ANOREG/PA participa de Fórum sobre Questões Agrárias e Fundiárias e destaca papel dos Cartórios na construção de soluções

ANOREG/PA participa de Fórum sobre Questões Agrárias e Fundiárias e destaca papel dos Cartórios na construção de soluções

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (ANOREG/PA) participou do Fórum de Questões Agrárias e Fundiárias: Avanços e Desafios da Comissão de Soluções Fundiárias, realizado no Fórum Cível de Belém. O encontro reuniu autoridades, especialistas, representantes de instituições e sociedade civil para discutir avanços, desafios e caminhos voltados à prevenção e à solução de conflitos agrários e fundiários no Estado.

Representando a ANOREG/PA, Flávio Heleno Pereira dos Santos, registrador de imóveis, diretor da ANOREG/PA e vice-presidente do CRI/PA, integrou a programação do evento com a palestra “O papel dos Cartórios na busca de soluções fundiárias”.

A participação da entidade levou para o centro do debate a importância da atividade registral na construção de um ambiente de maior segurança jurídica e na prevenção de conflitos relacionados à propriedade e à ocupação territorial. Por meio do Registro de Imóveis, os Cartórios exercem uma função essencial na organização jurídica do território, na publicidade dos atos e na garantia da confiabilidade das informações registrais.

Durante o Fórum, foram discutidos os avanços e desafios da Comissão de Soluções Fundiárias, com destaque para instrumentos como a autocomposição, o diagnóstico preventivo e o fortalecimento do diálogo entre instituições como caminhos fundamentais para a pacificação social.

O encontro aconteceu no âmbito do Fórum Permanente de Questões Agrárias e Fundiárias, que reúne importantes instituições comprometidas com a construção de soluções para os desafios relacionados à questão fundiária no Pará.

A ANOREG/PA participou como instituição apoiadora, reforçando seu compromisso com o diálogo institucional e com a contribuição dos serviços notariais e registrais para o fortalecimento da segurança jurídica no Estado.

Para a ANOREG/PA, estar presente em espaços como este significa contribuir ativamente para debates que impactam diretamente o desenvolvimento do Pará. A atuação integrada entre instituições, sistema de justiça e serviços extrajudiciais é fundamental para a construção de soluções mais eficientes, preventivas e capazes de promover estabilidade nas relações fundiárias.

Ao levar a experiência e a atuação dos Cartórios para o centro do debate, a ANOREG/PA reafirma seu papel como parceira na construção de soluções, no fortalecimento da segurança jurídica e na promoção de um diálogo institucional cada vez mais necessário para o futuro do Estado do Pará.

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