Requerimentos apresentados pela ANOREG/PA são aprovados em reunião do FRC

Requerimentos apresentados pela ANOREG/PA são aprovados em reunião do FRC

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O diretor da Associação dos Notários e Registradores do Pará (ANOREG/PA) e registrador civil Conrrado Rezende participou, na última quinta-feira (19), de uma reunião do Fundo de Apoio ao Registro Civil (FRC), junto a representantes do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Pará (ARPEN/PA) e da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster).

Na oportunidade, foram aprovados requerimentos apresentados pela ANOREG/PA que irão beneficiar a população, com avanços que contribuirão para o combate ao sub-registro no estado.

Entre as medidas aprovadas, estão: o reajuste da renda mínima destinada aos registradores civis; o reajuste dos ressarcimentos de atos de 1ª via de certidões de nascimento e óbito e 2ª via de certidões de nascimento, óbito e casamento; e a suplementação dos ressarcimentos dos atos de 1ª e 2ª vias praticados pelas serventias extrajudiciais de outubro a dezembro de 2022.

“A efetivação dessas medidas contou com o empenho de todos esses participantes dessa reunião. Estamos felizes em poder noticiar isso aos registradores civis do Pará pois temos certeza que isso irá impactar de forma significativa no combate ao sub-registro em nosso estado”, disse o diretor Conrrado Rezende.

Fonte: ANOREG/PA

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