Moema Locatelli Belluzzo, tabeliã e registradora de Monte Alegre (PA), concedeu entrevista à Anoreg/BR sobre os principais desafios da nova gestão no estado do Pará.
A tabeliã e registradora da comarca de Monte Alegre (PA), Moema Locatelli Belluzzo, eleita presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (Anoreg/PA) para o triênio 2021-2023, concedeu entrevista à Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) sobre os principais desafios e objetivos à frente da nova Diretoria da entidade.
Diretora e secretária-geral do Colégio de Registro de Imóveis do Estado do Pará (CORI-PA) e do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Pará (IEPTB-PA), a recém-empossada presidente da Anoreg/PA é graduada em Direito e pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil, Direito Ambiental e Direito Notarial e Registral, mestranda pelo Instituto Brasiliense de Direito Público e doutoranda pela Universidad del Museo Social Argentino.
Confira a entrevista completa:
Anoreg/BR – Como recebeu a notícia da sua eleição para a presidência da Anoreg/PA no próximo triênio (2021-2023)?
Moema Locatelli Belluzzo – É com grande entusiasmo que recebo a missão de estar à frente dessa Associação no estado do Pará. Possuo, também, imensa gratidão pela confiança que depositaram em mim. O meu muito obrigada a todos os colegas que têm construído, alguns já há algumas décadas e outros há pouco mais de dois anos, a classe de notários e registradores paraense. Reconheço que os Cartórios que hoje estamos investidos são fruto do trabalho dos nossos colegas mais experientes, que há décadas lutam pelo Direito Notarial e Registral. Entretanto, por mais que tenhamos alcançado vitórias, acredito que a classe de notários e registradores nunca foi tão confrontada e ameaçada. Uma grande ameaça, penso ser aquela que vem de nós mesmos, aquela que resulta na inércia e na divisão da nossa classe. Como preservar e fortalecer a classe de notários e registradores e defender a integridade das nossas atribuições? A receita não é simples e nem fácil. Mas penso que, independentemente de qual for o desafio, e eles são e serão muitos, precisaremos de dois componentes: proatividade e união. Portanto, recebo a Anoreg/PA convicta da necessidade de hastear a bandeira desses dois grandes ingredientes, de união entre nós, respeitando-nos, e da proatividade de todos os membros da classe.
Anoreg/BR – Quais são os principais objetivos e desafios da nova gestão em relação aos Cartórios do Pará?
Moema Locatelli Belluzzo – São muito os objetivos. Mas como prioritário, a classe precisa sair de um estágio de divisão e passar para um estágio de união. Temos que abandonar nossa visão limitada e restrita, e passar a enxergar a classe como um todo. Não adianta termos um Cartório de ponta, com excelência em atendimento, se a classe toda está sucumbindo. Não adianta uma atribuição ter uma vitória às custas da derrota de outra. Somos todos “Cartórios”, serventias extrajudiciais. Além disso, precisamos buscar uma padronização em excelência. Possibilitar que os Cartórios de qualquer localidade tenham boas condições estruturais e eficiência no atendimento. Para isso precisamos de muito engajamento e conscientização coletiva. Nesse contexto, vale ressaltar que não se enfrenta um inimigo externo com inércia e leniência. Não se vence uma guerra com um exército dividido. Precisamos de mais união. E a partir dela, poderemos evoluir de modo mais célere em outros aspectos, a exemplo dos passos, ainda mais largos, em direção ao mundo digital e tecnológico.
Anoreg/BR – Como mudar a imagem que a sociedade tem hoje dos serviços dos cartórios?
Moema Locatelli Belluzzo – Muito se fala em burocracia e papelada dos Cartórios. Mas, às vezes, me pergunto por qual razão até hoje temos de ir ao banco para abrir uma conta? Por qual razão os bancos, a exemplo de outros segmentos, ainda não aceitam assinatura digital em muitas transações? Portanto, outro desafio é levar conhecimento à sociedade, conhecimento de que os Cartórios evoluíram e muito. A imagem do antigo Cartório precisa ser desmistificada, e isso cabe a cada um de nós também. Que sejamos capazes de propagar e implantar o novo cartório: digital, tecnológico, com boa estrutura física e atendimento eficiente e cordial, garantindo, sobretudo, a segurança jurídica das transações realizadas no âmbito das nossas Serventias. Por fim, como mais um objetivo da nova Anoreg/PA, está a busca de conscientização do papel social das serventias extrajudiciais, para que contribuam para um mundo mais justo, promovendo a cidadania e a defesa dos direitos fundamentais previstos na nossa Constituição Federal. A adesão do Poder Judiciário brasileiro à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) eleva os Cartórios extrajudiciais ao papel de agentes diretos da aplicação prática dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), para que em sua gestão e rotina de trabalho promovam ações inclusivas.
Anoreg/BR – Quais serão os primeiros passos da Anoreg/PA já no começo de 2021?
Moema Locatelli Belluzzo – A nova gestão da Anoreg/PA elencou algumas metas prioritárias do primeiro semestre: busca da concretização e implantação eficaz do selo digital em todas as serventias do estado do Pará, elaboração e aprovação de um Código de Ética para a classe, apoio aos Institutos Membros na implementação de projetos importantes de cada atribuição, a exemplo da integração dos cartórios paraenses à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM), a busca pela viabilização da Regularização Fundiária Urbana e Rural em todo território do estado, apoio incondicional à implantação dos Ofícios da Cidadania nos Cartórios de Registro Civil do estado, como forma de concreção dos direitos fundamentais à cidadania e à nacionalidade, o fortalecimento da classe junto aos poderes constituídos, um maior diálogo com todas as esferas governamentais, secretarias, procuradorias, bem como junto aos órgãos essenciais à justiça, além da viabilização de cursos de gestão e aperfeiçoamento para a classe notarial e registral.
Anoreg/BR – Como avalia a atuação cartorária durante a pandemia de Covid-19 no em 2021?
Moema Locatelli Belluzzo – Os Cartórios, sem dúvida, vêm tendo uma atuação relevante durante a pandemia. À princípio, a contribuição com o Estado na localização e quantificação dos óbitos decorrentes da Covid-19 fundamenta as ações e políticas públicas direcionadas à prevenção e ao controle de propagação da doença e no fornecimento de suprimento às áreas mais críticas. Da mesma forma, viabilizar que o cidadão possa sepultar seus entes queridos com dignidade, fazendo-se o registro do óbito, adotando todas as medidas de segurança sanitária e usando a tecnologia, que alcançou quase todas as serventias extrajudiciais, demonstra o quanto os Cartórios têm contribuído positivamente para a sociedade. Nesse contexto, há de se reconhecer o enorme papel social dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais durante a pandemia. Como serviços essenciais que são, os oficiais registradores civis e seus colaboradores, juntamente com os profissionais de saúde, estão expostos na linha de frente, trabalhando nos registros de óbitos diariamente. São profissionais que merecem nosso respeito e gratidão.
Anoreg/BR – Como avalia a importância das demais especialidades neste momento de crise sanitária?
Moema Locatelli Belluzzo – As outras especialidades têm perseguido desempenhar o seu papel social e econômico, garantindo que a economia do País não fique estagnada, mesmo com a paralisação de parte das atividades econômicas e o distanciamento social imposto. Nesse contexto, os atos notariais e de registros eletrônicos, que já existiam antes, foram acelerados e aperfeiçoados sensivelmente com a pandemia da Covid-19. Atualmente, podemos lavrar e instrumentalizar escrituras, das mais complexas, totalmente de forma eletrônica, sem que os interessados tenham que se deslocar até os Cartórios, recuperar créditos através do Protesto totalmente eletrônico, casamentos são feitos por videoconferência, imóveis são registrados eletronicamente, dentre outros inúmeros exemplos de serviços extrajudiciais eletrônicos, e tudo isso foi impulsionado pela pandemia.
Fonte: inrpublicacoes / https://www.anoreg.org.br/
