Na manhã da última segunda-feira, 23 de junho, o Grupo de Governança Fundiária do Pará promoveu duas reuniões simultâneas voltadas às regularizações fundiárias rural e urbana — realizadas na Sala Multiuso do Anexo I do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

A pauta rural contou com discussões sobre a emissão de CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural) em parceria com superintendências do Incra de Marabá e Santarém, além do andamento de titulações quilombolas.

Representando os Registradores de Imóveis do Pará, a ANOREG/PA e o Colégio de Registro de Imóveis do Pará (CRI-PA) integram o Núcleo ao lado de instituições como OAB, ITERPA, INCRA, SPU e Defensoria Pública, que atuam de forma colaborativa para enfrentar os desafios fundiários em zonas urbanas e rurais.

A registradora Myrza Tandaya, diretora da ANOREG/PA e presidente do CRI-PA, participou presencialmente e ressaltou: “O grupo de governança sempre é bastante valioso. Nesta reunião, como em tantas outras, ficou evidente que o diálogo entre as instituições é capaz de destravar entraves e construir soluções concretas para a realidade fundiária do nosso Estado.”

A presidente da ANOREG/PA, Moema Locatelli Belluzzo, participou remotamente, reafirmando o compromisso nacional da entidade com a regularização fundiária e a defesa da atuação técnica dos Registradores de Imóveis no procedimento de usucapião extrajudicial.

Também estiveram presentes, representando a classe notarial e registral, as tabeliãs e registradoras Renata Almeida e Sumey Ribeiro, além do registrador de imóveis Flávio Heleno de Souza, que também é diretor da ANOREG/PA.

Na sequência, abordou-se a regularização do bairro Terra Firme, conduzida em cooperação técnica entre UFPA, Codem e SPU, e a situação da Reurb na Comunidade Sapucaia, em Ananindeua. Debateram-se ainda os rumos da propriedade das ilhas do município, com participação da SPU.

O Brasil movimentou esforços significativos na Semana Nacional do Solo Seguro, entre os dias 9 e 14 de junho, com a entrega de 3.752 títulos, apenas no Pará. Até maio de 2025, cerca de 6.000 títulos haviam sido entregues, com 1.600 em nome de mulheres – e a meta é chegar a 20.000 títulos registrados até dezembro de 2025.

O próximo encontro do grupo está previsto para 5 de agosto, no prédio‑sede do TJPA.