Miguel Gualbertoaponta o trabalho fundiário no estado e destaca a contribuição dos Cartórios neste processo.
A Associação dos Notários e Registradores do Pará (ANOREG/PA) entrevistou o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) Divisão Nordeste no Pará, Miguel Fernando Veiga Gualberto. Na oportunidade, Gualberto apontou o trabalho fundiário no estado e destacou a contribuição dos Cartórios neste processo.
O superintendente do Incra no Pará é advogado, mestre em Direito Agroambiental e especialista em Direito Ambiental e Agroambiental. O órgão gerido por Miguel é responsável pela formulação e execução da política fundiária nacional, ou seja, sua função é executar a reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional.
Confira a entrevista:
ANOREG/PA – Quais as principais conquistas da sua gestão no Incra?
Miguel Gualberto – Participei da gestão nacional que mais entregou títulos de terras na história do país. Finalizamos o ano de 2022 com mais de 450 mil títulos, sendo 90% destes destinados às mulheres e pequenos imóveis rurais. Também conseguimos avançar em inúmeros projetos de assentamentos que se encontravam parados há muito tempo no estado. Avançamos, principalmente, naqueles que possuíam pendências no Judiciário, nos Cartórios de Registros de Imóveis e naqueles que se encontram em localidades de difícil acesso. Avançamos, ainda, na interação junto a órgãos e institutos, fechando parcerias e convênios com a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Corregedoria e Ouvidoria Agrária do Tribunal de Justiça do Estado, entre outros, assim como abrimos diálogos juntos a órgãos fundiários municipais e estaduais. Recentemente concluímos a sincronização das bases fundiárias de nossa competência junto ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa) para darmos segurança das áreas que são da União e do Estado.
ANOREG/PA – Como avalia a qualidade dos serviços extrajudiciais no estado atualmente?
Miguel Gualberto – Atuo na área agrária há quase 10 anos e, de fato, o avanço dos serviços extrajudiciais no Pará, um estado que é fortemente agrário, avançou muito. Mas acredito que temos muito o que avançar, tendo em vista a dificuldade de logística e a falta de maior suporte estatal para os Cartórios, principalmente para aqueles que estão em localidade de difícil acesso. Mas se trata de um avanço em conjunto, e aqui estamos falando de órgãos fundiários, do Estado e da União. O trabalho multidisciplinar pode fazer com que esses serviços melhorem ainda mais para atender e dar segurança à sociedade.
ANOREG/PA – Na sua avaliação de que forma os Cartórios podem auxiliar na regularização fundiária do país?
Miguel Gualberto – Os Cartórios possuem papel fundamental nesse processo, pois juntos aos órgãos municipais, estaduais e federais conseguem auxiliar na gestão fundiária do país e dar mais segurança jurídica à sociedade, não só nas questões que envolvem registros públicos,mas também nos procedimentos novos como o caso da usucapião extrajudicial.
ANOREG/PA – Recentemente, uma pesquisa Datafolha apontou que os Cartórios são a instituição com maior índice de confiança do país. Na sua visão, quais são os possíveis motivos para este resultado?
Miguel Gualberto – Isso se dá por conta dos avanços tecnológicos das serventias extrajudiciais, que buscam aprimoramento tanto dos oficiais quanto dos colaboradores. Sempre acompanho a promoção de cursos e eventos também pela ANOREG/PA e acredito que os concursos públicos vieram para qualificar o serviço notarial e registral. Esses pontos contribuem de forma significativa para este resultado.
Fonte: ANOREG/PA
