Parlamentar fala sobre a atividade notarial e registral paraense e destaca a segurança jurídica dos atos praticados pelas serventias.

A Associação dos Notários e Registradores do Pará (ANOREG/PA) entrevistou o deputado federal Celso Sabino (União/PA) para falar sobre a atividade extrajudicial no estado.

Nascido em Belém, Celso Sabino já ocupou o cargo de secretário estadual na Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda (Seter/PA) obtendo o reconhecimento de marcos da sua gestão como o recorde de cursos ofertados, a redução do tempo de espera nas filas para protocolar o seguro-desemprego, além da participação na criação da Feira do Artesanato Mundial (FAM) e da implantação do projeto “Seter nos bairros”.

Iniciou a vida parlamentar em 2011 como deputado estadual suplente e em 2013 foi eleito como deputado estadual pelo Pará, exercendo mandato até 2018. Já em 2018, Celso Sabino foi eleito deputado na Câmara Federal, em Brasília, e no ano passado foi reeleito para seu segundo mandato na Casa Legislativa.

Leia abaixo a íntegra da entrevista na qual o parlamentar fala sobre a atividade notarial e registral paraense e destaca a segurança jurídica dos atos praticados pelas serventias.

ANOREG/PA – Como o senhor avalia a atuação dos Cartórios no Pará?

Dep. Celso Sabino – Os Cartórios, no geral, são muito importantes na garantia da autenticidade, segurança e eficácia de atos. Ocorre que no Pará, especialmente, os reflexos da atividade vão muito além da convencional. Até pela dimensão do nosso Estado e particular logística, muitas vezes, o Cartório acaba sendo o ponto de referência e apoio no município que não tem Defensoria, Conselho Tutelar ou um Juizado implementado, por exemplo. Logo, falar do trabalho dos Cartórios paraenses é parabenizar os notários e registradores pela prestação de serviços e também pelo seu olhar social para a população carente.

ANOREG/PA – Para o senhor, qual a importância da atividade dos Cartórios para a sociedade brasileira?

Dep. Celso Sabino – A presença dos Cartórios é tão natural na vida dos brasileiros que, muitas vezes, sua importância não é destacada como devidamente merece. Basta lembrar que a cidadania é legitimada com a certidão de nascimento emitida em Cartório. O que poderia ser só um mero documento acaba sendo o ponto de partida para tantas possibilidades e efeitos durante toda a nossa vida, seja uma matrícula na escola, uma aposentadoria ou um casamento. Portanto, a atividade dos notários e registradores dá a segurança jurídica necessária para o cidadão, para as pessoas físicas e jurídicas fazerem seus negócios e para o serviço público ser prestado.

ANOREG/PA – Recentemente foi divulgada uma pesquisa do Instituto Datafolha que aponta os Cartórios como a instituição de maior confiança do país. Na sua avaliação, por qual motivo houve esse resultado?

Dep. Celso Sabino – A capilarização do serviço notarial e registral pelo Brasil possibilitou a realização de atos por mais pessoas, em mais lugares e de forma mais rápida ainda. Hoje, por meio da atuação dos oficiais de notas e registro à frente dos Cartórios, é que a venda e compra de um imóvel é segura e regular, assim como também um divórcio extrajudicial e a usucapião administrativa são realizados nos Cartórios. Então essa atuação em vários segmentos, de forma mais célere que a convencional e totalmente segura, reflete diretamente na confiança da população para com a atividade cartorária como um todo.

ANOREG/PA – Nos fluxos dos Cartórios, o que pode ser refinado de modo a melhorar ainda mais a prestação de serviços à população?

Dep. Celso Sabino – Os Cartórios vêm a cada a ano diminuindo ainda mais o tempo de fila no atendimento ao público. Então, atuar para a realização de atos de forma célere, mas mantendo a excelência do serviço, sempre será motivo de aplausos. Outro ponto muito importante é que, com o advento de novas tecnologias, haja a respectiva implementação e ampliação entre os Cartórios, de modo que facilite à população, estando em qualquer lugar do Brasil, ter acesso aos serviços. Portanto, investir em facilitação de acesso e bom atendimento sempre será bem-vindo.

Fonte: ANOREG/PA