Nova publicação reúne 11 artigos científicos e fortalece a produção acadêmica voltada ao Registro Civil e às estatísticas vitais no Brasil.
O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) apresentou a primeira edição da Revista Brasileira do Registro Civil e Estatísticas Vitais, uma publicação acadêmica criada para incentivar a pesquisa científica, promover o debate qualificado e ampliar a produção de conhecimento sobre o Registro Civil brasileiro.
A iniciativa surge como um espaço permanente para discussão dos principais desafios, avanços e transformações da atividade registral, reunindo pesquisadores, registradores civis, magistrados, professores, estudantes e gestores públicos em torno de temas que impactam diretamente a cidadania, a segurança jurídica e o desenvolvimento social do país.
Além de registrar os principais acontecimentos da vida civil dos cidadãos, o Registro Civil exerce papel fundamental na efetivação de direitos essenciais. As estatísticas vitais produzidas a partir dessa atividade também representam importantes instrumentos para a formulação de políticas públicas, o planejamento governamental e a elaboração de estratégias voltadas ao desenvolvimento socioeconômico, reforçando a conexão entre o Direito Registral e a produção de informações confiáveis.
A edição inaugural reúne 11 artigos científicos que abordam assuntos relevantes e atuais para o setor. Entre os temas tratados estão o acesso ao registro civil de nascimento e à documentação básica por povos indígenas de recente contato no Maranhão; a utilização dos serviços extrajudiciais pelo Poder Judiciário em procedimentos de conciliação e mediação; os aspectos jurídicos e econômicos relacionados ao registro de NFTs no metaverso; e o papel desempenhado pelos registradores civis na inclusão social de populações vulneráveis por meio da adoção de tecnologias e boas práticas. Os demais artigos também contribuem para ampliar o conhecimento e fomentar debates sobre o aprimoramento da atividade registral.
Para o presidente do ON-RCPN, Luis Carlos Vendramin Júnior, a criação da revista representa um marco para o fortalecimento da pesquisa voltada ao Registro Civil brasileiro.
“A Revista Brasileira do Registro Civil e Estatísticas Vitais nasce com o propósito de estimular a pesquisa, incentivar a produção de conhecimento e aproximar a academia, os registradores e as instituições públicas. Queremos construir um ambiente permanente de diálogo e inovação, capaz de contribuir para a evolução do Registro Civil brasileiro e para o fortalecimento da cidadania por meio de estudos que reflitam os desafios e as oportunidades da nossa atividade.”
A publicação conta com um corpo editorial composto por especialistas de reconhecida atuação acadêmica e institucional. Integram a equipe Luis Carlos Vendramin Júnior, presidente do ON-RCPN; Gustavo Renato Fiscarelli, vice-presidente da entidade; José Renato Nalini, professor da Uninove e reitor da Uniregistral; Gustavo Ferraz de Campos Monaco, professor titular da Faculdade de Direito da USP; Maurício Zockun, professor livre-docente da Faculdade de Direito da PUC-SP; Eduardo Tomasevicius, professor doutor da Faculdade de Direito da USP; e João Ricardo Brandão Aguirre, professor doutor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
A composição do conselho editorial reforça o compromisso da revista com a excelência acadêmica, a diversidade de perspectivas e a produção de conteúdo técnico de alto nível, contribuindo para o desenvolvimento e a modernização do Registro Civil no Brasil.
Com o lançamento da revista, o ON-RCPN amplia sua atuação na disseminação de conhecimento técnico e científico, incentivando pesquisas que contribuam para o aperfeiçoamento contínuo da atividade registral e para a melhoria dos serviços prestados à sociedade.