ANOREG/PA e ARPEN-PA participaram da ação por meio do Cartório do Único Ofício de Capitão Poço, reforçando o compromisso do Registro Civil com a inclusão social e o acesso aos direitos fundamentais.
Os Cartórios do Brasil, representados pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (ANOREG/PA) e pelo seu Instituto Membro de Registro Civil, a ARPEN-PA, participaram da Ação Itinerância TRT-8, realizada nos dias 2 e 3 de julho, no município de Capitão Poço (PA). A iniciativa reuniu diversas instituições públicas para levar serviços essenciais diretamente à população, ampliando o acesso à justiça, à cidadania e à documentação civil.
Durante os dois dias de atendimento, o Registro Civil disponibilizou à população a emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito, documentos indispensáveis para o exercício da cidadania e para o acesso a benefícios sociais, programas governamentais, serviços de saúde, educação e mercado de trabalho.
A ANOREG/PA e a ARPEN-PA estiveram representadas pela Oficial Titular Renata Rodrigues Almeida, responsável pelo Cartório do Único Ofício de Capitão Poço, que atuou diretamente na prestação dos serviços registrais durante a ação.
“Quando os serviços públicos chegam mais perto da população, os direitos também chegam. O Registro Civil exerce um papel essencial nesse processo, garantindo identidade, segurança jurídica e inclusão social para milhares de brasileiros”, destacou Renata.
Um esforço conjunto em favor da população
A Itinerância TRT-8 é uma iniciativa da Justiça do Trabalho da 8ª Região, que leva atendimento multidisciplinar a municípios do Pará, reunindo instituições parceiras para oferecer diversos serviços em um único local.
Além dos Cartórios do Brasil, participaram da ação o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8); UsiPaz Bragança; Poder Judiciário do Estado do Pará;
Corpo de Bombeiros Militar do Pará; Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC Itinerante); Defensoria Pública do Estado do Pará; Caixa Econômica Federal; Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Durante a programação, a população também recebeu orientações sobre direitos trabalhistas, regularização da Carteira de Trabalho, acesso a benefícios previdenciários, pensão alimentícia, emissão de documentos e outros atendimentos voltados à garantia de direitos.
Registro Civil: a porta de entrada para a cidadania
A participação dos Cartórios de Registro Civil em ações itinerantes reforça o compromisso permanente da atividade extrajudicial com a inclusão social e a universalização do acesso à documentação básica.
A ausência de documentos civis impede o exercício de diversos direitos fundamentais. Por isso, iniciativas que aproximam esses serviços das comunidades representam um importante instrumento de combate à exclusão documental e de fortalecimento da cidadania.
Ao integrar mais uma edição da Itinerância TRT-8, a ANOREG/PA e a ARPEN-PA reafirmam seu compromisso institucional de colaborar com projetos que ampliem o acesso da população aos serviços registrais, promovendo dignidade, segurança jurídica e efetivação de direitos para todos.
