A 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! 2026 realizou hoje uma importante ação no Parque da Cidade, em Belém, com foco na promoção da cidadania e no acesso à documentação básica para populações em situação de vulnerabilidade, especialmente povos indígenas.

A iniciativa ofereceu serviços gratuitos de emissão de certidões civis, documentos de identificação, como RG e CPF, atualização do Cadastro Único e orientação jurídica, garantindo o acesso a direitos fundamentais e fortalecendo a inclusão social.

Representando a ANOREG/PA e a ARPEN/PA, estiveram presentes o registrador, presidente da ARPEN/PA e diretor da ANOREG/PA, Conrrado Rezende; a registradora e diretora da ARPEN/PA e da ANOREG/PA, Luciana Zumba; a registradora, presidente do CRI/PA e diretora da ANOREG/PA, Myrza Tandaya; e a tabeliã, registradora e diretora da ANOREG/PA, Luisa Chaves.

A ação contou com a parceria do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), da ANOREG/PA, da ARPEN/PA, da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), da Defensoria Pública e da Funpapa, reunindo esforços para ampliar o acesso à cidadania e à documentação básica.

O registro civil é fundamental para garantir identidade oficial e possibilitar o acesso a serviços públicos, políticas sociais e direitos básicos, especialmente para populações historicamente vulnerabilizadas.

A ação tem como foco ampliar o acesso à documentação básica e atender públicos em situação de maior vulnerabilidade, como pessoas em situação de rua, população carcerária, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e povos indígenas.

A iniciativa integra o programa “Registre-se!”, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça com o objetivo de reduzir o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação básica para populações vulneráveis.

Fotos: Gabriel Paixão