Dados recentes divulgados pelo Portal da Transparência do Registro Civil revelaram que o Pará bateu recordes históricos em casamentos homoafetivos e alterações de nome e gênero em 2024 e caminha para superá-los já nos primeiros meses de 2025.

Segundo levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), 381 casamentos entre pessoas do mesmo sexo foram celebrados em Cartórios parauaras em 2024, o maior número já registrado. O crescimento é expressivo: representa um salto de 220,2% em relação a 2020, quando foram registrados 119 casamentos, e impressionantes 556,9% em comparação com 2014, o ano que sucedeu a regulamentação nacional do casamento homoafetivo por meio da Resolução nº 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A tendência de alta continua. Apenas entre janeiro e maio de 2025, o Pará já contabiliza 173 novas uniões homoafetivas formalizadas. Caso mantenha o ritmo, o ano poderá encerrar com um novo recorde, simbolizando a consolidação de direitos antes negados à população LGBTQIA+.

O avanço também se reflete no número de alterações de nome e gênero. Regulamentado desde 2018 pelos Cartórios de registro civil, o procedimento registrou 56 atos em 2024 no Pará, um aumento de 180% em relação a 2023, e de impressionantes 1.020% se comparado a 2019, ano inicial completo após a publicação do Provimento nº 73/2018 do CNJ. Nos cinco primeiros meses de 2025, 35 pessoas já realizaram a retificação de seus dados civis, o que projeta um novo recorde até dezembro.

“Nos Cartórios do Pará, cada ato de registro é também um ato de respeito à diversidade e à liberdade individual. A retificação de nome e gênero, assim como a celebração de casamentos homoafetivos, são expressões concretas de cidadania. Seguiremos comprometidos com a garantia desses direitos, promovendo um ambiente seguro, acolhedor e igualitário para todas as pessoas”, declarou Moema Locatelli Belluzzo, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Pará (ANOREG/PA).

Para Conrrado Rezende, presidente da Arpen-PA, o crescimento dos registros não é apenas um dado técnico, mas um sinal de transformação social. “O aumento expressivo dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo no Pará reflete uma sociedade mais consciente de seus direitos e aberta à diversidade. Mais que um avanço estatístico, é um marco civilizatório”, afirmou. Ele também destacou o papel essencial dos Cartórios na consolidação da cidadania plena, ao garantir proteção jurídica e igualdade a todos.

Para oficializar o casamento civil, casais, independentemente de gênero, devem comparecer ao Cartório de Registro Civil da região de residência de um dos noivos, acompanhados por duas testemunhas maiores de idade. É necessário apresentar a certidão de nascimento (para solteiros), certidão de casamento com averbação de divórcio (para divorciados), certidão de casamento com averbação de óbito do cônjuge (para viúvos), e documento de identidade e comprovante de residência.

O valor do procedimento é tabelado e varia de acordo com o estado e se a cerimônia será realizada no cartório ou em outro local.

Já para a retificação de nome e gênero, a pessoa interessada deve apresentar todos os documentos pessoais, comprovante de endereço e certidões negativas da Justiça comum, criminal, federal, do trabalho e de protesto, relativas aos últimos cinco anos. Após análise documental, o Cartório realiza uma entrevista. Não é exigido laudo médico ou psicológico, e a existência de apontamentos nas certidões não impede a realização do ato.

A Arpen-Brasil disponibiliza uma cartilha com orientações completas sobre o procedimento de alteração de nome e gênero. A emissão dos documentos atualizados (como RG e CPF) deve ser feita junto aos órgãos competentes.

Mesmo com os dados positivos, é importante o seguimento da vigilância na defesa dos direitos conquistados. O reconhecimento formal, embora fundamental, ainda não garante a igualdade plena diante da sociedade, que continua apresentando altos índices de violência e discriminação contra a população LGBTQIA+.

Nesse sentido, o aumento de registros em Cartórios é, ao mesmo tempo, um reflexo e um combustível para o avanço da cidadania. São dados que mostram que as pessoas LGBTQIA+ estão mais conscientes, mais visíveis e cada vez mais determinadas a ocupar seus espaços com dignidade, segurança e amor, seja nas ruas, seja nos registros oficiais.

Leia a matéria através do link: https://uruatapera.com/casamentos-lgbtqia-e-mudancas-de-nome-e-genero-em-cartorio-cresceram-mais-de-200-no-para/

Gabriella Florenzano

Publicado em: 24 de junho de 2025