Em um ano estratégico para a capital paraense, que sediará a COP30 em novembro, Belém será palco do XVIII Congresso Notarial e Registral do Pará, promovido pela ANOREG/PA e seus Institutos Membros. O evento acontece nos dias 10 e 11 de junho de 2025, no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, e reunirá notários, registradores, juristas, advogados, autoridades e operadores do Direito de todo o país.
A proposta do Congresso é oferecer um ambiente de troca de conhecimentos, atualização profissional e discussão qualificada sobre o presente e o futuro dos serviços extrajudiciais, em um contexto de acelerada transformação digital e demandas crescentes por segurança jurídica, acesso à cidadania e sustentabilidade.
“A programação foi cuidadosamente desenhada para contemplar tanto os aspectos técnicos quanto os sociais que envolvem a atividade notarial e registral. O objetivo é fortalecer a atuação dos Cartórios como agentes de pacificação social, desenvolvimento sustentável e garantia de direitos fundamentais”, destaca a presidente da ANOREG/PA, Moema Locatelli Belluzzo.
Entre os destaques da programação, estão os painéis sobre Direito Civil, Família, Registro de Imóveis e Regularização Fundiária, com enfoque em temas como a gratuidade dos emolumentos, recuperação de crédito, usucapião extrajudicial, a Lei 14.620/2023, além das novas atribuições dos Cartórios de Títulos e Documentos e os desafios da busca e apreensão de bens móveis.
Questões práticas e teóricas serão discutidas por especialistas renomados, como Pablo Stolze, Renata Gil, Hercules Benício, Marcos Salomão, Ana Cristina de Souza Maia, Carlos Elias, Flávia Hill, Andreia Barreto, Bruno Kono, Alberto Gentil, Renato Dolci, Vitor Kümpel, entre outros nomes de referência nacional.
Além dos aspectos jurídicos, o Congresso ampliará seu alcance para temas de impacto ambiental e social. Um dos pontos centrais será o painel sobre desastres climáticos e justiça ambiental, com foco no papel do sistema extrajudicial diante da emergência climática e do mercado de créditos de carbono.
Outro destaque é a pauta feminina de Igualdade de Gênero, com a apresentação do Projeto ELLAS – uma iniciativa voltada para a promoção da equidade e o enfrentamento da violência contra meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade social, especialmente no arquipélago do Marajó.
“A pauta feminina e a igualdade de gênero integram, com legitimidade e urgência, a programação do nosso Congresso. Iniciativas como o Projeto ELLAS refletem o compromisso dos Cartórios em promover uma cultura institucional baseada no respeito às mulheres, na equidade de oportunidades e na atuação concreta no enfrentamento da violência de gênero, dentro e fora das serventias”, enfatiza a presidente Belluzzo.
Com uma abordagem transversal que articula inovação, cidadania, sustentabilidade e justiça, o XVIII Congresso Notarial e Registral do Pará se consolida como um espaço de referência para a construção de um futuro mais eficiente, inclusivo e ético para os serviços extrajudiciais. “Estamos falando de um setor que está cada vez mais próximo das pessoas. E é exatamente isso que o Congresso busca: fomentar uma atuação mais humana, transparente e conectada com as reais necessidades da população paraense”, conclui a presidente.
As inscrições estão abertas no site oficial do evento e são destinadas a notários, registradores, prepostos, estudantes de Direito, advogados e demais interessados em debater e transformar os rumos da atividade extrajudicial no Brasil. O evento tem apoio do Governo do Pará e do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Para maiores informações, acesse https://bit.ly/congresso-do-para
Assessoria de imprensa da ANOREG/PA