Pessoas em situação manicomial ou egressas do cárcere também foram atendidas
Encerrada na sexta-feira, 17, a Semana Nacional do Registro Civil, Registre-se!. O último dia da programação foi voltada à população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressa do cárcere nas casas penais da Região Metropolitana de Belém. A ação conta com o apoio da ARPEN/PA e ANOREG/PA.
A entrega de documentos foi realizada diretamente pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e, aproximadamente, 800 certidões de nascimento foram emitidas. O titular da SEAP, Marco Antônio Sirotheau, destacou que a secretaria tem trabalhado não apenas para realizar a custódia, mas também contribuir para a reinserção social. “A entrega das certidões de nascimento impacta positivamente no processo de reinserção social, no que tange a educação, trabalho e saúde. Nunca tivemos no Estado tantas pessoas privadas de liberdade realizando alguma atividade, seja estudo, trabalho, ou ambos”, disse.
A ação no Judiciário paraense é coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça, que tem à frente o desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior. Para ele, a ação foi significativa para todos que participaram. “É uma oportunidade do Estado se fazer presente na vida de vocês, ocupando um espaço que antes ficou aberto e trazer para vocês essa documentação, para que vocês tenham a possibilidade de acesso aos sistemas. O registro civil é o básico de tudo, é um documento que não pode faltar na nossa vida”.
Para Camila Barroso, foi gratificante receber a certidão de nascimento e o RG. “Estamos adquirindo nosso direito como cidadão e quando nós sairmos daqui vamos poder arrumar um novo emprego ou fazer faculdade. Vamos sair daqui com a documentação pronta para que nós possamos trilhar um novo caminho”.
Semana Nacional
Instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça, a Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário – “Registre-se!”, teve sua primeira edição realizada entre os dias 8 e 12 de maio de 2023, em todos os 26 Estados e no Distrito Federal, promovendo diversas ações voltadas à promoção de direitos e garantias fundamentais e ao pleno exercício da cidadania.
Durante a primeira edição, no âmbito do Poder Judiciário do Pará, a ação, com apoio dos cartórios paraenses, emitiu cerca de 1.900 certidões em diferentes bairros e espaços de acolhimento da Região Metropolitana de Belém e de Ananindeua.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa do TJPA
Foto: Uchoa Silva TJPA
