A Corregedoria Nacional de Justiça fará até maio de 2023 o primeiro esforço concentrado a ser realizado em todo o Brasil para a emissão de certidões de nascimento para pessoas em situação de vulnerabilidade.
A cerimônia de lançamento da ação nacional de identificação civil e emissão de documentos às pessoas privadas de liberdade do Estado do Pará ocorrerá amanhã, dia 03 de março.
Hoje, 02.03, a Arpen-PA, instituto da ANOREG/PA, esteve ministrando um curso sobre as funcionalidades e operacionalidade da CRC-Jud, sistema que permite aos magistrados e integrantes de órgãos públicos competentes conveniados realizarem buscas de registros de nascimentos e óbitos, e solicitem certidões eletrônicas do Registro Civil diretamente nos módulos da Central de Informações do Registro Civil.
A Semana Nacional de Identificação Civil deve ocorrer em todas as capitais brasileiras e contará com o apoio da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) a fim de fornecer a certidão de nascimento da população desprotegida social e economicamente.
Estiveram ministrando o curso para a Escola de Administração Penitenciária o Oficial de Registro Civil e diretor da ANOREG/PA e da Arpen-PA, Conrrado Rezende, e o Auxiliar de Secretaria Arpen-PA, João Celionaldo.
