Entrevistada pela Associação dos Magistrados do Pará, a presidente da ANOREG/PA, Moema Locatelli Belluzzo, ressalta a contribuição das serventias para a desobstrução do Poder Judiciário

A Associação dos Notários e Registradores do Pará (ANOREG/PA) foi destaque na última edição da revista JUSPARÁ, da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa). O informativo traz uma entrevista com a presidente da entidade representativa dos Cartórios no Estado, Moema Locatelli Belluzzo e aborda a contribuição das serventias extrajudiciais para o processo de desjudicialização.

“Os problemas complexos que envolvem litigiosidade naturalmente são responsabilidade do Judiciário, mas diversas questões consensuais que podem ser transacionadas pelo cidadão não precisam estar atreladas à atuação do Poder Judiciário e podem ser solucionadas nos serviços notariais e registrais”, disse a presidente da ANOREG/PA, Moema Belluzzo, à revista.

Ainda na matéria, são destacados diversos serviços de Cartórios que contribuem para a desobstrução da Justiça, tais como o divórcio e inventário extrajudicial, a usucapião extrajudicial, os reconhecimentos de paternidade biológico e socioafetivo, a alteração de prenome e gênero, a retificação de nome, a conciliação e mediação de litígios, o protesto de sentenças judiciais e de certidões de dívidas ativas, além das retificações imobiliárias.

Outros dados relevantes são ressaltados, como os 250 milhões de atendimentos online desde o início da pandemia, os R$ 3,5 bilhões de reais arrecadados para o Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário (FRJ) do Pará, os R$ 5 bilhões de economia aos cofres públicos com os atos de desjudicialização e, ainda, as 50 novas propostas de desjudicialização que tramitam no Judiciário e Legislativo brasileiro.

Para acessar a revista completa, CLIQUE AQUI (matéria com a ANOREG/PA estão disponíveis nas páginas 44, 45 e 46).

Fonte: ANOREG/PA