Ouvidoria Agrária ouviu diversos representantes de órgãos ligados à Terra, na sexta-feira, 21
A Ouvidoria Agrária do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que tem à frente o desembargador Mairton Marques Carneiro realizou a 5ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem (CPMEAQLG) na última sexta-feira, 21. Durante o encontro, a Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do TJPA foi apresentada, destacando seu papel na mediação de conflitos fundiários no estado.
O Instituto de Terras do Pará (Iterpa), representado pelo seu presidente, Bruno Kono, trouxe informações sobre as pendências da instituição junto à Ouvidoria Agrária e discutiu soluções imediatas para resolvê-las.
A reunião contou com a presença do coordenador geral do Departamento de Mediação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Daniel Josef Lerner, e da diretora da Câmara de Conciliação Agrária e representante da Presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maíra Coraci Diniz. Durante o encontro, ambos conheceram o trabalho da Comissão de Soluções Fundiárias e colaboraram nas discussões.
O Ministério Público Agrário também esteve presente para tratar de questões pendentes relacionadas ao Incra – Pará, abordadas nas Comissões de Grilagem e CSF.
A participação diversificada de representantes proporcionou um ambiente voltado ao debate de ideias e à proposição de soluções inovadoras. A reunião com o Incra também marcou um avanço significativo na gestão eficiente e inclusiva da Ouvidoria Agrária, reforçando seu compromisso com um futuro rural mais justo e próspero. A implementação das medidas discutidas terá um impacto positivo duradouro no desenvolvimento socioeconômico do Estado do Pará.
Fonte: TJPA
