A busca por soluções concretas para os desafios da regularização fundiária na Amazônia Legal ganhou mais um importante capítulo nesta semana, durante a realização da 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazônia Legal, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

O evento tem reunido especialistas, autoridades e representantes institucionais em uma programação voltada à troca de experiências, construção de soluções e fortalecimento da segurança jurídica no território amazônico.

Um dos momentos de destaque foi o painel “Regularização fundiária em municípios históricos”, que trouxe reflexões fundamentais sobre a realidade de diversas cidades paraenses. Participaram do debate as professoras Ana Luísa Rocha e Luly Fischer, da Universidade Federal do Pará, além da presidente da ANOREG/PA, Moema Locatelli Belluzzo.

Na ocasião, Moema também conduziu a palestra “Desafios e aprendizados a partir da experiência de Monte Alegre – PA”, na qual compartilhou vivências práticas e reflexões sobre os entraves e avanços na regularização fundiária em contextos específicos do estado. Sua fala destacou a importância de compreender as particularidades locais para a construção de soluções eficazes e juridicamente seguras.

Outro ponto relevante da programação foi a oficina voltada à regularização fundiária em cidades históricas, considerada um dos debates mais importantes do dia. A atividade trouxe à tona a realidade de muitos municípios paraenses, especialmente ribeirinhos, que ainda enfrentam a ausência ou a fragilidade da documentação patrimonial nos registros imobiliários.

Durante a oficina, foram discutidas estratégias para adequar essas especificidades ao sistema registral, abordando caminhos técnicos para garantir que a regularização fundiária respeite as características locais sem abrir mão da segurança jurídica. Nesse contexto, destacou-se o papel essencial dos cartórios de registro de imóveis, cuja atuação permite interpretar e organizar as informações de forma a viabilizar sua correta inserção no sistema formal.

A Semana Solo Seguro segue ao longo dos próximos dias com uma programação intensa, promovendo ações voltadas tanto à regularização fundiária urbana quanto rural, sempre com foco nas particularidades da Amazônia Legal.

Mais do que um evento, a iniciativa se consolida como um espaço estratégico de articulação e construção coletiva, essencial para garantir organização territorial, segurança jurídica e desenvolvimento sustentável na região.