Chegou a vez da comunidade Quilombola de Pitimandeua, em Inhangapi, no Pará, receber as ações da segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil no Pará, o “Registre-se!”, nesta quinta-feira, 16. Centenas de pessoas tiveram acesso aos vários serviços de cidadania, como o registro de nascimento, emissão de documentos essenciais (certidão de nascimento, casamento, RG, CPF, Cadúnico) e serviços de saúde. O “Registre-se!” é realizado com o apoio da ARPEN/PA, da ANOREG/PA e dos cartórios paraenses.
“É um esforço coletivo, com a participação de todos os registradores civis do Pará. Estamos levando cidadania para a população principalmente as que estão mais afastadas dos grandes centros. Orgulho de fazer parte dessa grandiosa ação e agradeço, de coração, o empenho e a participação de todos Registradores Civis, especialmente os Registradores do nosso querido Pará”, explicou o presidente da ARPEN/PA e diretor da ANOREG/PA, Conrrado Rezende.
Para o morador da comunidade Pitimandeua, Raimundo Nonato, a emissão da segunda via da certidão de nascimento era um desejo quase esquecido. “Tenho 80 anos e, por conta da distância, escolhi não buscar outra via, pois acreditei não ser preciso. Mas aí chegou essa grande ação e, com a ajuda dos cartórios, o meu documento saiu em menos de 10 minutos”, contou.
A ação ‘Registre-se!’ é coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça, que tem à frente o desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior. “Sem a integração de várias instituições, essa ação não seria possível. A participação dos registradores civis é de extrema importância porque o registro é o primeiro passo para a retirada de outros documentos essenciais. Esperamos que essas parcerias continuem também em outras promoções da cidadania”, explicou o desembargador.
Em 2024, além de indígenas e quilombolas, o foco da Semana “Registre-se!” é também a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere, sem prejuízo do atendimento aos demais segmentos da população socialmente vulnerável.
BOX: Confira a próxima agenda:
Dia 17 – O último dia da ação, que ocorrerá em 17 de maio, será voltado à população carcerária do Estado. nas Casas Penais da Região Metropolitana de Belém. A entrega de documentos será realizada diretamente pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).
Semana Nacional
Instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça, a Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário – “Registre-se!”, teve sua primeira edição realizada entre os dias 8 e 12 de maio de 2023, em todos os 26 Estados e no Distrito Federal, promovendo diversas ações voltadas à promoção de direitos e garantias fundamentais e ao pleno exercício da cidadania.
Durante a primeira edição da semana no âmbito do Poder Judiciário do Pará, a ação, com apoio dos cartórios paraenses, emitiu cerca de 1.900 certidões em diferentes bairros e espaços de acolhimento da Região Metropolitana de Belém e de Ananindeua.
