Começou a semana Registre-se! Nos dias 14 e 15, o povo indígena da etnia Juruna, situado no KM 17 da Rodovia Ernesto Acioly,  S/N, no município de Vitória do Xingu, recebeu a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil no Pará, o “Registre-se!”.  Na Aldeia Boa Vista, os povos indígenas dos municípios de Altamira e Vitória do Xingu receberam atendimentos de emissão de documentação civil e oferta de ações de cidadania.

Foram contabilizados 80 atendimentos de emissão de identidade, 109 registros de nascimento constando a etnia de origem, 54 serviços jurídicos e 80 atendimentos odontológicos, sendo 51 procedimentos do Distrito de Saúde Indígena (DSEI) e 29 atendimentos realizados pelo Serviço de Saúde Bucal de Vitória do Xingu.

O Registre-se tem apoio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Pará (Arpen-PA), instituto membro da ANOREG/PA, além de vários órgãos governamentais nacionais, estaduais e municipais e não-governamentais. Todas as instituições vão atuar na identificação dos dados do público-alvo em seus registros para emissão da documentação básica, como a certidão de nascimento.

“É levar cidadania para quem precisa! O registro civil de nascimento é gratuito para a toda a população e é por meio dele que uma pessoa passa a ter nome, sobrenome, filiação, naturalidade e acesso aos direitos”, destaca Conrrado Rezende, presidente da Arpen/PA e diretor da ANOREG/PA. “Em 2024, nosso foco está no registro de pessoas privadas de liberdade e de povos indígenas, sem prejuízo do atendimento aos demais segmentos da população socialmente vulnerável. São os Registradores Civis garantindo a cidadania de todos os brasileiros, sem distinção”, completou.

A mobilização nacional visa atender à população socialmente vulnerável, incluindo indígenas e quilombolas até o dia 17 de maio. No Poder Judiciário do Pará, a ação é coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça, que tem à frente o desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior.

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Lúcio Barreto Guerreiro expressou satisfação em oferecer serviços de registro civil à população socialmente vulnerável, em especial aos povos indígenas. “Muitas vezes, o Estado fica distante do cidadão e das populações indígenas que tanto precisam desses serviços. Então, hoje aqui é um momento apenas de agradecer a participação de todos, agradecer ao cacique que permitiu a nossa vinda aqui, para trazer esse serviço á população. Sem esta sinergia, sem este esforço concentrado entre todos os órgãos, esse dia não seria possível”, disse.

Confira o restante da programação:

Dia 16 – O atendimento aos povos quilombolas ocorrerá no dia 16 de maio, das 8h às 14h, na Comunidade Quilombola de Pitimandeua, em Inhangapi.

Dia 17 – O último dia da ação, que ocorrerá em 17 de maio, será voltado à população carcerária do Estado.  nas Casas Penais da Região Metropolitana de Belém. A entrega de documentos será realizada diretamente pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).

Semana Nacional

Instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça, a Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário – “Registre-se!”, teve sua primeira edição realizada entre os dias 8 e 12 de maio de 2023, em todos os 26 Estados e no Distrito Federal, promovendo diversas ações voltadas à promoção de direitos e garantias fundamentais e ao pleno exercício da cidadania.

Durante a primeira edição da semana no âmbito do Poder Judiciário do Pará, a ação, com apoio dos cartórios paraenses, emitiu cerca de 1.900 certidões em diferentes bairros e espaços de acolhimento da Região Metropolitana de Belém e de Ananindeua.