Ação realizada de 13 a 17 de maio expediu outros documentos e atendeu populações em vulnerabilidade em vários pontos do Pará

A segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil no Pará, “Registre-se!”, ação realizada de 13 a 17 de maio que ofereceu amplo acesso à emissão de documentação civil e à oferta de ações de cidadania em todo o País, atingiu resultados expressivos no Pará. O estado emitiu o total de 2.920  certidões durante a ação, sendo 2.768 certidões de nascimento e 152 de casamento, o que corresponde a 584 certidões emitidas por dia.

A ação tem apoio da ARPEN/PA e ANOREG/PA, além de vários órgãos governamentais nacionais, estaduais e municipais e não-governamentais. Todas as instituições atuaram na identificação dos dados do público-alvo em seus registros para emissão da documentação básica, como a certidão de nascimento. “Foi um esforço coletivo, com a participação de todos os registradores civis do Pará. Levamos cidadania para a população, principalmente, as que estão mais afastadas dos grandes centros. Orgulho de fazer parte dessa grandiosa ação e agradeço, de coração, o empenho e a participação de todos os Registradores Civis, especialmente os Registradores do nosso querido Pará”, explicou o presidente da ARPEN/PA e diretor da ANOREG/PA, Conrrado Rezende.

O distrito de Outeiro, no município de Belém, é onde se encontra a maior comunidade de indígenas Warao na região, e foi o primeiro do Estado a emitir as primeiras vias de certidões de nascimento para crianças indígenas Warao, com a inclusão da etnia. Foram expedidas 18 certidões pelo Cartório Givaldo Araújo, que esteve presente na ação realizada no dia 15 de maio.

No Pará, foram atendidos os povos indígenas dos municípios de Altamira e Vitória do Xingu, a população refugiada venezuelana da etnia Warao no distrito de Outeiro, em Belém, e os povos quilombolas em Inhangapi. A população carcerária teve seus documentos entregues nas Casas Penais da Região Metropolitana de Belém, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).

Para a presidente da ANOREG/, Moema Locatelli Belluzzo, “a campanha Registre-se é uma das mais significativas do Brasil, pois milhares de pessoas carentes foram atendidas gratuitamente, garantindo-se em larga escala a inclusão social da população mais vulnerável”, explicou.

A semana contou com a atuação de outros órgãos. A Defensoria Pública Estadual (DPE) realizou 69 atendimentos de orientação jurídica, capturou 628 fotos para serem utilizadas nos documentos e expediu 77 Carteiras de Trabalho e Previdência Social, além de ter emitido 72 senhas para a plataforma Gov.br.

O Departamento de Identificação da Polícia Civil emitiu 234 RG’s nos cinco dias de ação e a SEAP entregou 800 certidões de nascimento à população carcerária no último dia da semana. O Exército Brasileiro também realizou 41 atendimentos de expedição de certidão de reservista.

Atendimento à população indígena

Trinta indígenas das etnias Xipaia, Juruna, Curuaia e Kayapó e Tembé foram atendidos pelo Exército na aldeia do Povo Indígena Juruna, e receberam certidões de reservistas. Na aldeia Boa Vista foram realizados 80 atendimentos odontológicos, sendo 29 da Secretaria de Saúde de Vitória do Xingu e 51 do Distrito Sanitário Indígena – Altamira (DSEI)

Na Fundação Escola Bosque, a Polícia Federal expediu 21 emissões de certidão de reconhecimento de refúgio (Ministério da Justiça), 19 renovações de protocolo de refúgio e realizou 15 atendimentos de orientações gerais, totalizando 55 atendimentos.

A ação ‘Registre-se!’ é coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça, que tem à frente o desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior. “Sem a integração de várias instituições, essa ação não seria possível. A participação dos registradores civis é de extrema importância porque o registro é o primeiro passo para a retirada de outros documentos essenciais. Esperamos que essas parcerias continuem também em outras promoções da cidadania”, explicou o desembargador.

Semana Nacional

A segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil no Pará, “Registre-se!”, totalizou a expedição de 60.138 certidões no Brasil, sendo 53.827 certidões de nascimento e 6.311 de casamento.

Instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça, a Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário – “Registre-se!”, teve sua primeira edição realizada entre os dias 8 e 12 de maio de 2023, em todos os 26 Estados e no Distrito Federal, promovendo diversas ações voltadas à promoção de direitos e garantias fundamentais e ao pleno exercício da cidadania.

Durante a primeira edição da semana no âmbito do Poder Judiciário do Pará, em 2023, a ação, com apoio dos cartórios paraenses, emitiu cerca de 1.900 certidões em diferentes bairros e espaços de acolhimento da Região Metropolitana de Belém e de Ananindeua.