O titular do 2° Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais de Óbidos-PA, Pedro Rocha Passos Filho, esteve representando o Pará no Congresso e nos contou um pouco sobre sua participação; confira!
Pela primeira vez realizado na Bahia, a cidade de Salvador recebeu, entre os dias 28 e 30 de setembro, o Congresso Nacional dos Cartórios de Registro Civil (Conarci 2023), evento promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-BRASIL) – entidade que reúne os 7.654 Cartórios brasileiros. O Conarci debateu questões sobre registro civil e sua conexão com o Direito contemporâneo. O titular do 2° Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais de Óbidos-PA, Pedro Rocha Passos Filho, que também é professor, mestre e doutorando em direito, esteve representando o Pará no evento.
O evento, realizado no hotel Deville Prime Salvador, em Itapuã, teve como objetivo debater temas atuais e relevantes para o Registro Civil nacional, com foco em abordar a identidade e a relação com o registro civil, a cidadania, os direitos humanos, a questão dos povos originários, dos imigrantes, refugiados, asilados e autonomia privada no Direito de Família.
“Nos dias 28 a 30 de setembro tive o privilégio de representar o estado do Pará no Congresso Nacional do Registro Civil – Conarci, realizado em Salvador-BA. Nesse evento apresentei um artigo escrito em coautoria com o Dr. Ricardo Teixeira, registrador civil de Belém, no distrito de Mosqueiro. O título do trabalho foi “A Mudança de Nome e Gênero no Registro Civil de Pessoas Naturais Brasileiro: Cinco Anos de Afirmação Identitária de Gênero nos Cartórios”, destacou Pedro Rocha.
O registrador também enfatizou os destaques que os profissionais e cartórios do Pará estão conquistando nacionalmente. “Cada vez mais os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais assumem o protagonismo de serem autênticos ofícios da cidadania proporcionando à sociedade brasileiro o acesso a documentos considerados essenciais. O estado Pará tem alcançado notoriedade nacional pelo excepcional trabalho desenvolvido pelas associações de classe notadamente pela ARPEN-PA e pela ANOREG-PA, na pessoa de suas presidentes Fabíola e Moema. Sinto que pude contribuir com uma pequena parcela para o engrandecimento do Registro Civil de Pessoas Naturais nesse grandioso evento nacional”, explicou.
Assessoria de Comunicação ANOREG/PA
