O programa é uma parceria dos registros imobiliários de Belém e da CODEM. Ao longo de um ano já foram entregues mais de quatro mil registros

No dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o projeto “Terra da Gente”, de iniciativa dos três Cartórios de Registro Imobiliários da capital Belém em conjunto com a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (CODEM), entregou o registro definitivo de propriedade a 1.271 famílias da capital paraense. Estiveram presentes no evento, o oficial do 1º Registro de Imóveis de Belém, Cleomar Carneiro de Moura, as oficiais substitutas do 2° Cartório de Registro de Imóveis de Belém, Cinthia Macêdo, Flaviane Lucas, e Nemora Penin e a oficial do 3º Registro de Imóveis de Belém, Jannice Amóras Monteiro. 

De fevereiro de 2021 a fevereiro de 2022, período que marca o primeiro ano do projeto que visa a regularização fundiária, cerca de 4.500 títulos foram entregues, beneficiando aproximadamente 25 mil pessoas. 

“O evento foi um marco para Belém, pois reuniu o Governo do estado do Pará, a Prefeitura de Belém, a CODEM e os 3 registros de imóveis de Belém. O motivo dessa ação em conjunto é para regularizar os imóveis da capital paraense e assim dar dignidade e cidadania à população belenense”, comenta a oficial Jannice. “Há ainda muito a ser feito, mas estamos no caminho certo. Dessa forma muitos frutos advirão da regularização fundiária da nossa cidade”, finaliza. 

O oficial do 1º Registro de Imóveis de Belém, também mostrou grande satisfação sobre a parceria com a Prefeitura da cidade e o Governo do estado do Pará. 

“O projeto de regularização fundiária (Terra da Gente) é a maior ação social que o Governo do Pará e os cartórios podem oferecer para a sociedade, pois a regularização fundiária traz o direito à propriedade para quem ocupa o seu imóvel durante muito tempo de forma insegura e sem ser proprietário do imóvel”, aponta Moura. “Durante o evento, nós, do 1° Ofício de RI de Belém, conseguimos ver o brilho nos olhos das pessoas. Muitas das pessoas que estavam ali, passaram a vida toda esperando por esse momento, de receber o título de propriedade”, comenta Cleomar Carneiro de Moura.

Ações para regularização fundiária na capital 

Em novembro de 2021, o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, assinou uma ordem de serviço para a contratação de empresas especializadas em geotecnologia para dar mais agilidade às entregas de títulos fundiários.  

Confira as fotos do evento: