Em entrevista à ANOREG/PA, a parlamentar destaca o avanço digital dos Cartórios do estado e as pautas que tramitam na Casa Legislativa.
A Associação dos Notários e Registradores do Pará (ANOREG/PA) conversou com a deputada estadual Heloísa Guimarães para falar sobre a atuação dos Cartórios do estado. Dra. Heloísa, como é conhecida, é médica cardiologista paraense, graduada pela Universidade Federal do Pará (UFPA), com especialidade em cateterismo e hemodinâmica pelo Hospital Beneficente Portuguesa de São Paulo (SP).
Desde jovem, com um olhar de cuidado aos mais necessitados, participou de várias organizações sociais. Suas atividades, contribuíam para minimizar as desigualdades e melhorar o acesso aos serviços de educação e saúde.
Foi eleita para atuar como deputada na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) em 2018, com o compromisso de defender os interesses do povo paraense, em especial nas áreas de saúde, mulheres, idosos e jovens. Na Casa Legislativa, dra. Heloísa também atua em prol dos Cartórios.
Confira a entrevista:
ANOREG/PA – Como você avalia a atuação dos Cartórios no Pará?
Dra. Heloísa – Muito boa. Percebo que os Cartórios estão acompanhando, consideravelmente, o avanço digital que temos hoje, tanto nos atendimentos quanto na resolução de problemas que estão sendo feitos pela internet, dando mais celeridade e efetividade nos serviços. Obviamente, irá avançar ainda mais e eu vejo com bons olhos toda essa evolução que estamos passando, podendo citar como exemplo a recente Lei 14.382/2022 e as novas regras para o registro de títulos em Cartórios, com a implementação do sistema eletrônico desses registros por meio da internet.
ANOREG/PA – Existem pautas que tramitam na Assembleia sobre a atividade notarial e registral?
Dra. Heloísa – Sim. A mais recente é o Requerimento 373/2019 de autoria do Deputado Igor Normando, o qual dispõe sobre solicitação para implementação da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral. Há também moções para abertura de Cartórios em diversos distritos e municípios, além de Projetos de Lei que tratam sobre competências dos registros de imóveis do município de Belém e PLs que dispõe sobre os emolumentos devidos pelos atos praticados no exercício dos serviços notariais e de registro.
ANOREG/PA – Para a senhora, qual a importância da atividade dos Cartórios para a sociedade brasileira?
Dra. Heloísa – Os Cartórios oferecem segurança jurídica a toda a sociedade de forma célere e eficaz, ajudando a desobstruir o Judiciário e garantindo publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos. Aqui no Pará, temos vários depoimentos positivos em diversos municípios de quanto a desburocratização é bem-vinda.
ANOREG/PA – O que pode ser melhorado na prestação de atos extrajudiciais, tanto no estado quanto no país?
Dra. Heloísa – Confesso que sou uma entusiasta dos avanços digitais que os Cartórios vêm implementando. Há que se destacar, também, que as serventias extrajudiciais souberam se reinventar no período de maior restrição que tivemos, a pandemia, disponibilizando diversas facilidades para os clientes, as quais tem ajudado bastante. Porém, ainda vejo que há uma certa dificuldade na oferta de um serviço integrado de maior qualidade, apesar de achar que essa é uma dificuldade de todos. Posso citar, como exemplo, a Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC), instituída através do Provimento nº 46 da Corregedoria Nacional de Justiça, que integra todos os Cartórios de Registro Civil do país, possibilitando a troca de informações entre eles e os órgãos públicos. Penso que atua bem nesse sentido, mas que precisa de maior atenção na eficiência, sobretudo nos interiores.
Fonte: ANOREG/PA
