INR abre inscrições para treinamento sobre a DOI – São Paulo

Jurisprudência STJ

19/01/2011

Estão abertas as inscrições para o treinamento sobre a DOI que acontecerá em 20.01.2011 (quinta-feira), das 9h30 às 12h30.

Objetivo: transmitir aos participantes as regras de obrigatoriedade e de dispensa de preenchimento e de envio da comunicação à Receita Federal sobre a ocorrência de operações imobiliárias. Será objeto de análise no treinamento cada campo da Versão 6.1 do Programa Gerador da DOI.

Assinatura Digital: merecerá atenção especial a norma que exige o envio da DOI assinada digitalmente, mediante utilização de certificado digital válido (IN-RFB nº 1.036/10).

A quem se destina: notários, registradores, seus prepostos e auxiliares.

PROGRAMA

9h30	Abertura
9h40	I – Considerações sobre a assinatura digital da declaração e sobre o certificado digital necessário • Certificado digital do tipo eCPF • Procuração eletrônica • A quem outorgar poderes para assinar digitalmente as declarações • A terceirização dos serviços de preenchimento e envio das declarações II – Considerações sobre as hipóteses de exigibilidade e de dispensa da DOI • Quando a DOI deve ser apresentada • Operações imobiliárias: conceito legal de alienação III – Casos Especiais: a alienação fiduciária de bens imóveis, o usufruto, a venda e compra com cessão de direitos, a divisão amigável
11h00	Coffee break
11h10	IV – Um passeio pelo PGD – Programa Gerador da DOI • Dados de identificação da serventia • Identificação da operação • Identificação do alienante (percentual de participação de cada alienante) • Identificação do adquirente (percentual de participação de cada adquirente) • Informações sobre a alienação • Informações sobre o imóvel
12h30	Encerramento

Expositor: o treinamento estará a cargo de Antonio Herance Filho – Advogado, Diretor do Grupo SERAC e co-editor das Publicações INR.

Onde?

Na sede do INR Cursos – Rua Alferes Magalhães, nº 92 – Santana – São Paulo (a duas quadras da Estação Santana do Metrô e com várias opções de estacionamento nas imediações).

Quando?

20.01.2011 – Quinta-feira – das 9h30 às 12h30.

Quanto?

R$ 290,00 (duzentos e noventa reais).

R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), para Assinantes INR.

*Para os participantes do encontro realizado sobre o tema em 10.12.2010 que queiram participar do treinamento não haverá cobrança da taxa de inscrição.

Incluído: certificado, coffee break e material de apoio (CD contendo: slides utilizados na apresentação do tema, legislação aplicada à matéria e jurisprudência construída sobre o assunto).

Como pagar o valor da inscrição?

Depósito Bancário na conta corrente mantida junto ao Banco Itaú, em nome de SERAC – Serviço de Assessoria a Cartórios LTDA EPP (CNPJ: 01.328.180/0001-06), na agência 0355, sob o número 55.568-1.

Importante: (1) para efetivar sua inscrição envie, via fac símile (11-2959-0220), o comprovante do depósito realizado, juntamente com a Ficha de Inscrição (abaixo) devidamente preenchida; (2) em razão do quórum mínimo necessário para a realização do evento, reservamo-nos o direito de reprogramá-lo ou, até mesmo, cancelá-lo; (3) no caso de seu cancelamento, se o valor da inscrição já tiver sido pago, este será prontamente devolvido.

Aproveite esta oportunidade e garanta já a sua vaga!

(Fonte: INR CURSOS)