Projeto Justiça sem Fronteira leva serviço à comunidade rural Vila Valéria
No Arquipélago do Marajó, onde o tempo corre no compasso das marés, um feito prático alterou o curso da história local. Nesta quarta-feira, 2, a Vila Valéria, comunidade ribeirinha da zona rural de Muaná, amanheceu mais próxima da Justiça. Pela primeira vez, não será necessário enfrentar seis horas de viagem por rios e ramais para acessar serviços judiciais. Isso porque a localidade acaba de receber a 57ª sala do Ponto de Inclusão Digital (PID) no Pará.
Instalado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Pastor Gilberto Marques, o espaço é mais que uma sala equipada com tecnologia, é um elo entre os mundos institucional e o comunitário. Parte do projeto Justiça sem Fronteira, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), o PID tem o propósito de costurar pontes invisíveis sobre as águas, tornando a presença do Judiciário real em lugares antes esquecidos pelo tempo e pela distância.
A conquista foi possível graças à parceria entre o Laboratório de Inovação Pai D’Égua, do TJPA, e a Prefeitura de Muaná. A estrutura montada permite que os(as) moradores(as) participem de audiências por videoconferência, consultem processos, ingressem com ações por meio da atermação digital, utilizem o Balcão Virtual e realizem uma série de atos processuais, tudo isso sem sair da vila onde vivem.
Mas o impacto do PID vai além da Justiça. A sala poderá ser usada também para acesso a cartórios e a outros serviços públicos. “Esse é o ponto mais distante da sede do município. A população local leva de 6 a 7 horas de barco para chegar na sede de Muaná”, explicou o juiz Charles Menezes, coordenador do Laboratório Pai D’Égua.
PID – No Pará, onde os 144 municípios se espalham por mais de 1,2 milhão de km², levar a Justiça até os seus nove milhões de habitantes exige mais do que a simples conexão à internet. O Ponto de Inclusão Digital (PID) está alinhado às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva a criação de espaços remotos e Balcões Virtuais em localidades de difícil acesso.
Fonte: TJPA
