JUSTIFICATIVA
Considerando necessidade de capacitação dos notários e registradores, prepostos, técnicos e profissionais ligados ao Direito Notarial e Registral foi solicitada a organização de um curso específico para o setor.
OBJETIVO GERAL
Contribuir para a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados e da gestão dos Tabelionatos e Ofícios de Registro.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Promover estudos sobre a MP 1085/21, de 27 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – SERP;
- Promover estudos sobre a repercussão da MP 1085/2021 na atuação dos responsáveis pela prestação dos serviços extrajudiciais de notas e de registros, oferecendo este curso antes do início os efeitos da Lei;
- Instruir notários e registradores sobre medidas que devem ser adotadas para adequação dos cartórios à MP 1085/2021, com apresentação de indicativos e medidas;
- Promover a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados, e da gestão dos Tabelionatos e Ofícios de Registro.
PÚBLICO-ALVO
Registradores, notários, prepostos das serventias extrajudiciais, técnicos e profissionais ligados ao direito notarial e registral, advogados.
MODALIDADE
Ensino a distância (EAD).
CARGA HORÁRIA
8 horas-aula
PALESTRANTES
João Pedro Lamana Paiva
Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS, Especialista em Direito Registral Imobiliário, pela PUC – Minas, Graduado em Direito Registral pela Faculdade de Direito da Universidade Ramón Llull ESADE – Barcelona, Espanha. Ex-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB, do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e da Fundação Escola Notarial e Registral do RS – FUNDAÇÃO ENORE.
Karin Regina Rick Rosa
Advogada, Mestre em Direito, Especialista em Direito Processual Civil, Professora de Direito Civil e Direito Notarial e Registral, Membro da Academia Notarial Brasileira – Cadeira nº 38. Vice-Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral do IBDFAM, Coordenadora da Comissão de Direito Notarial e Registral do IBDFAM-RS, professora de pós-graduação convidada CERS, Faculdade de Direito 8 de Julho, professora convidada da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS, autora de livros e artigos jurídicos.
Marcos Costa Salomão
Doutor e Mestre em Direito pela URI- Santo Ângelo. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Universidade de Passo Fundo-UPF. Especialista em Direito Constitucional pela Damásio Educação/SP. É Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. É Registrador Público e Tabelião, concursado no Estado do Rio Grande do Sul, atuando desde 1997 na Comarca de Três de Maio/RS. Professor Convidado na Pós-Graduação da Damasio Educacional e Faculdade Baiana de Direito. Professor do componente curricular de Direito de Família, Contratos e Direito Notarial e Registral no curso de Direito da Fundação Educacional Machado de Assis em Santa Rosa/RS.
Tiago Machado Burtet
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, pós-graduado, em nível de especialização, em Direito Notarial e Registral, em Direito Civil e Processual Civil ,em Direito Público – Novas Tendências. Foi titular da delegação do 26º Ofício de Notas da Comarca do Rio de Janeiro – RJ (2015/2017), e dos Serviços de Registros Públicos de Campinas do Sul – RS (2006/2015). Tem experiência em Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Civil, Processual Civil, Notarial, Registral e Imobiliário. Sócio na EXTRAJUD-Assessoria e Consultoria Ltda.
Valter Luís Cervo
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e pós-graduado em Direito Notarial e Registral pela Universidade Ritter dos Reis – UNIRitter. Titular do 2º RTD de Porto Alegre. Ocupou diversos cargos no serviço público federal: assistente no Ministério Público do Trabalho e na Procuradoria da Fazenda Nacional, Procurador Federal no INSS. Na área registral, ingressou primeiramente como titular, por concurso público, no Registro de Imóveis e Títulos e Documentos da Comarca de Itararé, no Estado de São Paulo.
COORDENADORES
Coordenação Executiva:
Juliana Follmer B. Lisboa
Presidente da Fundação Enore-RS
Coordenação Institucional:
João Pedro Lamana Paiva
Presidente da ANOREG-RS – Associação de Notários e Registradores do Rio Grande do Sul
PROGRAMA
- Aspectos Gerais da MP 1085/2021
- MP 1085/2021 e as Especialidades Notariais e Registrais
a) Tabelionato de Notas
b) Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas - MP 1085/2021 e as Inovações no Registro de Imóveis
METODOLOGIA
O curso será totalmente on-line e irá oferecer aulas gravadas por palestrantes especialistas nos temas tratados. Não obstante as aulas gravadas, será disponibilizado, na plataforma de ensino da Fundação ENORE, material de apoio (conteúdo programático).
RECURSOS MODALIDADES A DISTÂNCIA
Videoaula: Todo o conteúdo do curso à sua disposição sem as limitantes da perda do tempo em deslocamento, horário e ritmo de estudo predeterminados por outros. Você poderá assistir no dia, horário e quantas vezes desejar aos vídeos gravados especialmente para esse curso.
Material de Leitura: Será disponibilizada para download material de leitura sobre os temas tratados no curso.
Fórum de Dúvidas: Você poderá, em qualquer horário do dia, dentro do período do curso, postar sua dúvida acerca do conteúdo ministrado que posteriormente será respondida pelo professor no fórum.
CERTIFICAÇÃO
Será fornecido certificado de frequência pela Fundação Enore aos alunos que obtiverem cem por cento (100%) de frequência, gerado ao final do curso.
PERÍODO
O curso estará disponível a partir do dia 11 de abril de 2022. Após essa data, a liberação de acesso dar-se-á mediante a confirmação do pagamento da inscrição.
O aluno terá 90 dias para acessar o conteúdo após a liberação do seu acesso e poderá visualizar até 5 vezes as videoaulas.
INSCRIÇÕES
Período de Inscrições: a partir 1º de abril de 2022.
Procedimento para Inscrição:
Clique no botão inscreva-se (link: https://www.fundacaoenore.com.br/cursos-eventos/index.php?route=product/product&product_id=123), faça ou acesse seu cadastro no site da Fundação Enore, escolha a forma de pagamento, confirme a inscrição e realize o pagamento.
INVESTIMENTO
À vista no boleto bancário – com desconto: R$ 342,00
No cartão de crédito on-line via PayPal: 12 parcelas de R$ 35,00
Descontos (não cumulativos):
10% para Associado do Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul
10% para Associado do Colégio Registral do Rio Grande do Sul
10% para Associado do Colégio Registral Imobiliário – Santa Catarina
10% para Associado do SINOREG/AM
10% para Associado da ANOREG-AM
*A inscrição realizada por meio de boleto bancário só será confirmada após o seu pagamento.
*A Escola reserva-se o direito de não formar turmas caso não haja número mínimo de alunos, a critério da Direção.
Em caso de dúvidas, os interessados poderão enviar e-mail para contato@efaqcursos.com.br.
RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO
Desktop ou Notebook
Microcomputador Dual-core ou superior;
1GB de memória RAM;
Windows 7 ou superior, Linux ou Mac Os;
Navegador Chrome, Navegador IE 8 ou superior, Firefox ou Safari.
Dispositivos Móveis
Smartphone ou Tablet com android 4 ou superior;
iPhone ou iPad com IOS 6 ou superior.
Rede
Conexão banda-larga ou 3G mínimo de 2Mbps (velocidade da conexão baseada na utilização exclusiva ao conteúdo do site).
INSTRUÇÕES DE ACESSO AO CURSO
Você deverá utilizar para acesso à plataforma de ensino o mesmo e-mail e senha cadastrados no momento da inscrição no site da Fundação ENORE.
Caso você não se recorde da sua senha, basta clicar no link “Perdeu a senha?” e indicar o e-mail cadastrado que o sistema lhe enviará uma mensagem com instruções para recuperá-la. Para o recebimento do email sugerimos também verificar a caixa de Spam.
Abaixo o link de acesso à plataforma de ensino:
https://www.fundacaoenore.com.br/moodle/login/index.php
REALIZAÇÃO
Fundação Enore – RS em parceria com EXTRAJUD.
