Programa do Judiciário beneficiou 500 famílias da capital paraense
A Corregedoria-Geral de Justiça promoveu na manhã do último sábado, 14, um dos maiores eventos de regularização fundiária da história de Belém. A cerimônia de entrega de títulos de propriedade beneficiou 500 famílias e foi realizada na Praça Dalcídio Jurandir, no bairro da Cremação. A programação encerrou a Semana Solo Seguro Favela no Pará.
As famílias contempladas receberam o título definitivo de seus imóveis após um longo e rigoroso processo técnico, que incluiu visitas de campo, levantamento topográfico, análise documental e registro oficial nos cartórios. Essa etapa representa a conclusão do processo de regularização e marca a realização de um sonho antigo para muitos moradores.
“Hoje não entregamos apenas papéis. Entregamos dignidade, segurança e futuro! Cada título que os(as) senhores(as) recebem é a materialização de um sonho, é a certeza de que suas famílias terão um lar verdadeiramente seu”, destacou a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira.
A posse legal do imóvel traz benefícios concretos: permite o acesso a políticas públicas, viabiliza financiamentos, possibilita a venda ou o aluguel legal da propriedade e aumenta significativamente o valor patrimonial. Em alguns casos, o imóvel pode ter seu valor multiplicado por até dez vezes.
Aos 82 anos, Zulmira Rodrigues, moradora do bairro da Condor, relata com emoção o impacto da conquista. “A gente mora há muito tempo na rua São Judas Tadeu, no bairro da Condor. Nunca passaram lá para fazer esse cadastro, até que esse ano chegaram comigo e, hoje, tenho essa oportunidade. Eu e minha duas filhas fizemos o cadastro pra regularizar. Agora eu posso chamar de meu lar. É meu e do meu esposo, que tem 74 anos”, disse.
Também emocionada, Telma Gonçalves, de 72 anos, moradora da Cidade Velha, aguardava há pelo menos quatro anos pela documentação. Ao receber o título, definiu o momento com gratidão. “Eu estou muito feliz e fico emocionada também de falar porque eu sei que esse documento vai fazer a minha casa ser minha, é o meu bem que eu tanto amo. Eu quero agradecer muito, muito, pelo dia de hoje. É uma felicidade enorme. Estou fazendo aniversário de novo”, declarou.
Solo Seguro Favela – A Semana Solo Seguro Favela foi promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Judiciário paraense. A mobilização ocorreu simultaneamente em diversos Estados brasileiros, fortalecendo o acesso à justiça e a inclusão urbana.
No Pará, a campanha teve desdobramentos em outros municípios, como Ananindeua, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Parauapebas e Marituba, consolidando uma grande força-tarefa em prol da justiça social e do reconhecimento do direito à moradia.
Fonte: TJPA