Breves, Portel e Melgaço são os municípios beneficiados pela edição de 2026; em Portel, também estão concentrados os atendimentos voltados à população de Melgaço.

A atuação dos Cartórios foi um dos destaques do segundo dia da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal 2026, com a entrega de 304 certidões à população marajoara. A ação reforça o papel essencial dos serviços extrajudiciais na promoção da cidadania, especialmente em regiões de difícil acesso, onde a documentação civil representa o primeiro passo para o exercício pleno de direitos fundamentais.

Realizada nos municípios de Breves e Portel, com atendimento também voltado à população de Melgaço, a iniciativa leva serviços gratuitos, orientação e documentação básica a famílias que, muitas vezes, enfrentam barreiras geográficas, sociais e econômicas para acessar órgãos públicos e instituições de Justiça.

Nesta edição, a presença dos Cartórios no arquipélago do Marajó reafirma a importância do serviço extrajudicial como instrumento de inclusão social, segurança jurídica e garantia de direitos. A ANOREG/PA e a ARPEN/PA integram a ação, fortalecendo a participação dos Cartórios paraenses na construção de soluções concretas para a população amazônica.

Por meio do Registro Civil das Pessoas Naturais, os Cartórios asseguram documentos indispensáveis para a vida em sociedade, como certidões de nascimento, casamento e óbito. Esses registros permitem o acesso a benefícios sociais, matrícula escolar, atendimento em saúde, programas públicos, emissão de outros documentos, regularização cadastral e demais direitos perante o Estado.

Para a presidente da ANOREG/PA, Moema Locatelli Belluzzo, a presença dos Cartórios na Justiça Itinerante tem um significado que vai além da emissão de documentos.

“Os cartórios são a porta de entrada da cidadania. É no registro civil que a pessoa passa a existir juridicamente para o Estado. Sem a certidão de nascimento, sem a documentação básica, muitos outros direitos não conseguem sequer começar: saúde, educação, benefícios sociais, proteção, justiça e inclusão. Por isso, a emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito é mais que uma emissão, é um ato de dignidade. É o primeiro passo para que a pessoa possa ser vista, reconhecida e protegida”, afirmou.

A ANOREG/PA foi representada pela presidente da entidade, a tabeliã e registradora Moema Locatelli Belluzzo; pela registradora, presidente do CRI/PA e diretora da ANOREG/PA, Myrza Tandaya; pelo tabelião e registrador André Williams Formiga; e pela registradora e diretora da ANOREG/PA e da ARPEN/PA, Luciana Zumba.

Entre os moradores atendidos, o sentimento foi de gratidão. Para Ivandioson Correia, morador de Breves, a chegada da Justiça Itinerante ao município trouxe alívio e esperança para muitas famílias.

“Uma ação como essa é muito bem-vinda para a nossa cidade, com certeza. Estou muito grato por ter conseguido o registro da minha esposa e também a nova identidade dela. Hoje, graças a Deus, essa ação chegou a Breves para ajudar muitas famílias”, afirmou.

Segundo ele, a iniciativa foi recebida com grande satisfação pela população local. “A cidade ficou muito satisfeita, porque trouxe serviços importantes para perto de quem mais precisa. A gente fica feliz e espera que ações como essa venham outras vezes”, completou.
Em Portel, a moradora Rosemira do Rosário também destacou a importância da ação para a população. Para ela, a presença das instituições no município representa uma oportunidade concreta de acesso a direitos.

“Fico muito feliz por essa iniciativa e espero que ela venha outras vezes para o nosso município, porque ações como essa fazem muita diferença na vida da população”, disse.

Mais do que a entrega de documentos, a presença dos Cartórios na Justiça Itinerante representa dignidade, reconhecimento e pertencimento. Para muitas famílias, receber uma certidão significa regularizar uma história, garantir existência civil e abrir caminhos para uma vida com mais segurança, inclusão e acesso a políticas públicas.

A Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal reúne instituições do Sistema de Justiça, órgãos públicos e entidades parceiras em uma grande mobilização voltada às necessidades da população amazônica. No Marajó, a atuação dos Cartórios reforça que o serviço extrajudicial também é parte fundamental do acesso à justiça e da transformação social.

A ação segue até o dia 22 de maio, levando atendimentos gratuitos, orientação e serviços essenciais à população de Breves, Portel e Melgaço, e reafirmando o compromisso institucional dos Cartórios paraenses com a cidadania, a inclusão documental e o desenvolvimento social da Amazônia Legal.

Fotos:
Dejalma Loureiro
Ricardo Lima/TJPA