Obra coordenada por Moema Locatelli Belluzzo foi reconhecida nacionalmente por sua contribuição à segurança jurídica, à governança fundiária e ao enfrentamento da grilagem de terras no Brasil

O e-book “Grilagem de Terras e o Papel do Registro de Imóveis Brasileiro – Uma análise a partir dos bloqueios e cancelamentos de matrículas de imóveis rurais no Estado do Pará” foi um dos vencedores do Prêmio Solo Seguro 2025/2026, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A premiação foi entregue nesta terça-feira (9), durante cerimônia realizada após a 9ª Sessão Ordinária do CNJ, conduzida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.

Coordenada por Moema Locatelli Belluzzo, a publicação recebeu reconhecimento nacional no Eixo III – Gestão Informacional e Governança Fundiária, destacando o papel estratégico do Registro de Imóveis na promoção da segurança jurídica, da transparência territorial e do combate à grilagem de terras.

A conquista ganha ainda mais relevância diante da dimensão da premiação. Ao todo, foram 140 iniciativas inscritas em todo o país, das quais apenas nove foram premiadas, reforçando a importância técnica e institucional da obra.

Para a coordenadora do e-book, o reconhecimento representa uma conquista coletiva para toda a atividade registral brasileira.

“Receber o Prêmio Solo Seguro é uma honra muito significativa, não apenas para os autores da obra, mas para toda a comunidade registral brasileira. Estamos falando de uma premiação nacional extremamente concorrida, que reuniu 140 iniciativas de todo o país e reconheceu apenas nove projetos vencedores. Isso demonstra a relevância do tema e a qualidade técnica do trabalho desenvolvido”, destacou.

A obra analisa a realidade fundiária do Pará e da Amazônia Legal, com enfoque nos bloqueios e cancelamentos de matrículas de imóveis rurais, na destinação de terras públicas e nos desafios históricos relacionados à governança territorial. O estudo também evidencia a importância do Registro de Imóveis como ferramenta de prevenção, controle e rastreabilidade das informações territoriais.

Segundo Moema, o trabalho contribui para o enfrentamento da grilagem ao demonstrar que o problema exige não apenas medidas repressivas, mas também mecanismos sólidos de governança e prevenção.

“O e-book parte de uma análise concreta da realidade fundiária do Pará e da Amazônia Legal, regiões que historicamente convivem com desafios relacionados à ocupação irregular de terras públicas e privadas. A obra demonstra que o enfrentamento da grilagem exige não apenas ações repressivas, mas principalmente mecanismos de prevenção, controle e governança”, afirmou.

A coordenadora também ressaltou que o Registro de Imóveis possui papel essencial na construção de soluções mais seguras e transparentes para o país.

“Ao estudar os bloqueios e cancelamentos de matrículas rurais realizados ao longo dos anos, o trabalho evidencia a importância do Registro de Imóveis como ferramenta estratégica para garantir transparência, rastreabilidade e segurança nas informações territoriais. Com os registros integrados a políticas públicas eficientes, torna-se mais difícil a consolidação de fraudes e ocupações ilegais”, completou.

O e-book contou com o apoio da ANOREG/PA, ANOREG/BR, Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) e Registro de Imóveis do Brasil (RIB).

Além da coordenação de Moema Locatelli Belluzzo, a obra reúne autores de diferentes estados e instituições, fortalecendo o caráter técnico, plural e nacional da publicação. São autores do e-book: Alan Felipe Provin, Ana Cristina de Souza Maia, André Williams Formiga da Silva, Caroline Alves Brant, Bruno Ribeiro Guedes, Greg Valadares Guimarães Barreto, Kilma Maísa de Lima Gondim, Luis Antonio Monteiro de Brito, Luisa Helena Jung de Lima Bonatto, Marcos Alberto Pereira Santos, Maria Dolores Oliva da Fonseca Neta, Myrza Tandaya Nylander Pegado, Thiago Jensen da Silva e Vanessa Menezes Duarte.

Criado pela Corregedoria Nacional de Justiça, o Prêmio Solo Seguro reconhece iniciativas inovadoras voltadas ao aperfeiçoamento da regularização fundiária urbana e rural, considerando critérios como impacto social e territorial, eficiência, inovação, articulação institucional e potencial de replicação.

A premiação reforça o protagonismo das instituições registrais brasileiras na construção de soluções voltadas à segurança jurídica, ao desenvolvimento sustentável, à proteção ambiental e à justiça social.

Para Moema, a publicação também pode servir como referência para profissionais e instituições que atuam diretamente na área fundiária.

“A publicação reúne experiências, análises jurídicas e reflexões que podem servir de referência para magistrados, registradores, gestores públicos, pesquisadores e formuladores de políticas públicas em todo o país. O objetivo é contribuir para o fortalecimento da governança fundiária brasileira, promovendo segurança jurídica, proteção ambiental e justiça social”, concluiu.

A conquista representa um importante reconhecimento para o Estado do Pará, para a Amazônia Legal e para toda a comunidade registral brasileira, evidenciando a contribuição dos cartórios de Registro de Imóveis no enfrentamento de desafios históricos relacionados à grilagem, à regularização fundiária e à governança territorial.