A modernização dos serviços prestados pelos CARTÓRIOS de Registro de Títulos e Documentos (RTD) e de Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ) tem produzido resultados expressivos em eficiência, economia e ampliação do acesso à população. Esse avanço é detalhado em uma publicação lançada pelo Operador Nacional de RTDPJ (ONRTDPJ) em parceria com o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBrasil), que reúne um balanço dos últimos três anos de transformação digital da especialidade.
O levantamento evidencia a consolidação da plataforma eletrônica do ONRTDPJ como ferramenta essencial para cidadãos e empresas, especialmente após a ampliação das atribuições dos CARTÓRIOS decorrente do Marco Legal das Garantias. A digitalização, antes um projeto, tornou-se realidade cotidiana no funcionamento da atividade extrajudicial.
Plataforma nacional amplia acesso e adesão
De acordo com os dados apresentados na revista, a central eletrônica dos CARTÓRIOS de RTDPJ registrou mais de 13 milhões de acessos entre 2019 e novembro de 2025, demonstrando a confiança crescente da sociedade nos serviços digitais. O número de usuários cadastrados ultrapassou 620 mil, entre pessoas físicas e jurídicas.
A capilaridade do sistema também chama atenção. Atualmente, 3.712 CARTÓRIOS de RTD e RCPJ estão integrados à plataforma em todo o país, garantindo atendimento desde grandes centros urbanos até municípios de menor porte. Essa estrutura fortalece a democratização do acesso a serviços essenciais e reduz desigualdades regionais.
Busca e apreensão extrajudicial ganha destaque
Entre os serviços que mais se destacam na publicação está a busca e apreensão extrajudicial de bens móveis, uma das inovações recentes da atividade notarial e registral exercida pelos CARTÓRIOS de RTD. Apenas no período de um ano, até 31 de dezembro de 2025, a plataforma do ONRTDPJ contabilizou 1.341 pedidos, envolvendo bens como automóveis, motocicletas e máquinas agrícolas.
O principal diferencial apontado é a redução significativa dos prazos. Enquanto procedimentos semelhantes na via judicial podem levar anos, o trâmite extrajudicial realizado pelos CARTÓRIOS apresenta prazo médio de aproximadamente 60 dias, considerando todas as etapas do processo.
Outro aspecto relevante é a possibilidade de encerramento antecipado do procedimento, caso haja negociação entre devedor e credor, pagamento da dívida ou devolução voluntária do bem. Essa flexibilidade contribui para soluções mais rápidas, menos onerosas e com maior espaço para diálogo.
Impacto direto na vida econômica e social
Com base nos dados apresentados ao longo de suas 112 páginas, a publicação reforça que a digitalização dos CARTÓRIOS de RTD e RCPJ não apenas moderniza procedimentos, mas gera impactos concretos na economia, na segurança jurídica e no cotidiano de cidadãos e empresas.
A consolidação do ambiente eletrônico, aliada à ampliação das atribuições dos CARTÓRIOS, reafirma o papel estratégico do extrajudicial como instrumento de eficiência, desjudicialização e fortalecimento das relações jurídicas no país.
