A presidente da ANOREG/PA e diretora do ONR para a Amazônia Legal, Moema Locatelli Belluzzo, encerrou a programação do segundo dia (06/08) do L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil com a palestra “Terras Públicas e o Registro de Imóveis”, realizada em Manaus — um dos mais relevantes eventos nacionais voltados ao fortalecimento do serviço registral imobiliário.
Ao lado de Izaias Gomes Ferro Júnior, diretor de Assuntos Agrários do IRIB, e André Bueno da Silveira, Procurador da República (MPF) e professor universitário, Moema compôs o painel que promoveu uma profunda reflexão técnica e estratégica sobre a governança fundiária, a análise econômica da propriedade e sua função social.
Em sua fala, apresentou uma linha do tempo da ocupação territorial brasileira, abordando os conceitos de terras devolutas e públicas e destacando o papel do Registro de Imóveis como filtro de legalidade e instrumento de segurança jurídica.
Duas conclusões centrais marcaram o encerramento: a necessidade de integração entre os órgãos fundiários e os cartórios, e a urgência de garantir o registro das terras públicas como etapa final da cadeia dominial — assegurando transparência, controle e acesso unificado às informações sobre os bens públicos.
Também esteve presente no evento o presidente do IRIB, José Paulo Baltazar Júnior, fortalecendo institucionalmente os debates e reafirmando o compromisso da entidade com o desenvolvimento do serviço registral no Brasil.
Uma contribuição firme e propositiva para os debates que moldam o futuro fundiário do país.
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