Confira a programação completa do XVII Congresso Notarial e Registral do Pará

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XVII Congresso Notarial e Registral do Pará será realizado nos dias 21 e 22 de agosto de 2023, em Belém, capital, com público presencial estimado em 400 congressistas, entre eles autoridades dos poderes judiciário, legislativo e executivo do Pará, além de palestrantes renomados de todo o Brasil e notários e registradores do estado.

 

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

Dia 21 de Agosto – Manhã (segunda-feira)

08h30 – Credenciamento

09h30 – Abertura oficial

09h40 As gratuidades e a responsabilidade do Estado: Impactos na atividade notarial e registral

Palestrantes: Ricardo Dip – Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo,

Milton Augusto de Brito Nobre – Jurista, Professor e Desembargador de Justiça do Pará

Moderadora: Patrícia Ferraz – Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, Diretora de Registro de Imóveis da CNR

11h10 – As cláusulas nas doações e testamentos como mecanismos de planejamento sucessório

Palestrante: Cristiano Chaves – Promotor de Justiça, Professor, Jurista e Autor de livros

Moderadora: Larissa Prado – Tabeliã e Diretora da ANOREG/PA

12h00 – Almoço

Dia 21 de Agosto – Tarde (segunda-feira)

14h00 – Regularização fundiária em pauta – Rural e Urbana

Palestrantes: Ana Cristina Maia – Registradora, Professora, Diretora de Regularização Fundiária do Registro de Imóveis do Brasil e Diretora da ANOREG/BR

Valdiram Cassimiro – Tabelião, Registrador e Presidente da ANOREG/TO

15h10 – Enunciados relevantes da I Jornada Notarial e Registral no Cartório de Notas

Palestrante: Arthur Del Guércio – Tabelião de Notas e Protestos, Escritor e Autor de livros

Moderadora: Larissa Rosso – Tabeliã, Presidente do CNB/PA e Diretora da ANOREG/PA

16h00 – Os impactos do Provimento 141/CNJ na união estável

Palestrante: Letícia Maculan – Tabeliã e Registradora, Diretora do INDIC e Professora

Moderadora: Luísa Chaves – Tabeliã, Registradora e Diretora da ANOREG/PA

17h00 – Questões polêmicas do reconhecimento de filiação em Cartório

Palestrante: Christiano Cassettari – Registrador Civil, Professor e autor de livros

Moderadora: Conrrado Rezende – Registrador Civil e Diretor da ANOREG/PA

18h00 – Coquetel de boas-vindas

19h00 – Abertura oficial

19h30 – Palestra Magna – Juízas Conselho Nacional de Justiça – CNJ

Palestrantes: Daniela Madeira, Carolina Ranzolin e Renata Gil – Juízas Auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça

21h00 – Encerramento

  

Dia 22 de Agosto – Manhã(terça-feira)

09h00 – Adjudicação extrajudicial versus usucapião: qual a melhor opção para fins de regularização do imóvel?

Palestrantes: Hércules Benício – Tabelião e Registrador, Presidente do CNB/DF

Moderadora: Dolores Fonseca – Tabeliã e registradora, diretora da ANOREGPA

09h50 – Estremação: uma solução para os condomínios de fato de imóveis Urbanos e Rurais.

Palestrante: João Pedro Lamana Paiva – Registrador de Imóveis, Jurista, Professor e Presidente da ANOREG/RS

Moderador: Cleomar Moura – Registrador de Imóveis, Diretor da ANOREGPA

10h50 – Coffee-break

11h20 – As perspectivas atuais do protesto de títulos

Palestrante: André Neto – Tabelião de Protesto e Presidente do IEPTB/BR

Moderador: Rodrigo Trigueiro – Tabelião e Registrador, Vice-presidente do IEPTB e Diretor da ANOREG/PA

12h00 – O RTDPJ e o SERP: como funciona, quais os impactos práticos na especialidade e como está sua implantação

Palestrante: Patrícia Ferraz – Registradora de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, Diretora de Registro de Imóveis da CNR

Moderador: Carlos Alberto Chermont – Registrador e Presidente do IRTDPJPA

13h00 – Almoço livre

Dia 22 de Agosto – Tarde (segunda-feira)

14h30 – As transações imobiliárias frente a ordem de indisponibilidade

Palestrante: Alberto Gentil – Mestre em Direito, Juiz de Direito e Professor

Moderadora: Myrza Tandaya – Registradora, diretora da ANOREGPA e Presidente do Colégio de Registro de Imóveis do Pará (CRI-PA)

15h30 – Gestão e liderança

Palestrante: Fernando Matsuzawa – Oficial do 1º Registro de Imóveis de Maringá/PR

Moderadora: Moema Locatelli Belluzzo – Tabeliã e Registradora, Presidente da ANOREG/PA e Diretora da ANOREG/BR

16h20 – Coffee break

16h50 – Desjudicialização da alteração do nome a partir da Lei 14.382/2022

Palestrante – Flávia Hill – Registradora Civil, Professora e palestrante.

Moderadora: Fabíola Queiroz – Tabeliã – Registradora, Presidente da ARPEN/PA e diretora da ANOREGPA

18h00 – Estratégias extrajudiciais: advogados, clientes e Cartórios

Palestrante: Marcos Salomão – Registrador de Imóveis, Professor e palestrante

Moderador: Eduardo Imbiriba – Presidente da OAB-PA

19h00 – Encerramento

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