Cerca de três mil moradores(as) poderão acessar serviços públicos sem sair da região
A comunidade Monte Moriá, na zona rural de Anajás, no Arquipélago do Marajó, virou cenário de uma nova história: o acesso à Justiça agora não precisa mais esperar. Na quarta-feira, 16, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) instalou na localidade o 59º Ponto de Inclusão Digital (PID) do Pará. A sala permitirá que cerca de três mil moradores(as) locais e de municípios próximos, como Chaves e Santa Cruz do Arari, realizem audiências, consultem processos, ingressem com ações e acessem outros serviços públicos essenciais sem sair da comunidade.
Antes, esse direito exigia até cinco horas de viagem de barco ou cerca de duas horas de lancha – em viagens disponíveis apenas três vezes por semana –, para alcançar o Fórum de Anajás. A iniciativa faz parte do projeto Justiça sem Fronteira, do TJPA, em parceria com o Laboratório de Inovação Pai D’Égua e a Prefeitura de Anajás.
O PID permite a realização de audiências por videoconferência, consulta a processos, entrada de ações por atermação digital, uso do Balcão Virtual e acesso a serviços de cartórios e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). “Tem barco de linha daqui para Anajás todos os dias? Não. É só de dois em dois dias, três vezes por semana”, lembrou o juiz Charles Menezes, à frente do Laboratório de Inovação Pai D’Égua, ao destacar o impacto prático do novo serviço.
Facilidade – “Se alguém quiser tirar uma certidão de nascimento para um filho com mais de 12 anos, por exemplo, precisa do juiz. Antes, era preciso entrar com uma ação, esperar audiência, arrumar transporte, levar o filho e as testemunhas. Muitas vezes, não tinha barco no dia da audiência. Agora, tudo poderá ser feito aqui mesmo. Essa era uma problemática que acabou”, explicou o magistrado.
Já o juiz Rodrigo Mendes, titular da Comarca de Anajás, destacou que o espaço não é apenas uma sala. Ela representa um canal direto de acesso à Justiça e a outras instituições. “A comunidade não precisa mais comparecer ao Fórum de Anajás. Tudo poderá ser feito aqui, inclusive serviços de órgãos como a Polícia Federal”.
O sentimento de conquista ecoou nas palavras da professora Zelza Cordeiro, que representou a Prefeitura de Anajás na cerimônia. “É um momento importante para a comunidade, e agradecemos o apoio por acreditarem que as coisas podem, sim, melhorar. Esse PID é mais que um ponto digital — é um ponto de esperança.”
O Ponto de Inclusão Digital (PID) está alinhado às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva a criação de espaços remotos e Balcões Virtuais em localidades de difícil acesso. No Pará, com seus 144 municípios espalhados por mais de 1,2 milhão de km², garantir acesso à Justiça para nove milhões de habitantes exige bem mais do que uma simples conexão à internet.
Fonte: TJPA
