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Comunicados

Comunicados

  • Comunicados

Ofício Circular nº084/2025 (ANOREG-PA/CRI-PA) Esclarecimentos sobre a aplicação da Nota Técnica nº 04/2025 do RIB no Estado do Pará

  • Comunicados

Portaria Conjunta nº 01/2025 – CGJ/NUPEMEC foi publicada nesta quinta-feira (09/10), regulamentando a realização de mediações e conciliações nas serventias extrajudiciais do Estado do Pará.

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Ofício Conjunto 070/2025 (CNB/PA, CRI/PA, IRTDPJ/PA, IEPTB/PA e ARPEN/PA), que trata da orientação sobre a vedação de patrocínios em nome das Serventias Extrajudiciais.

  • Comunicados

Ofício-Circular n⁰ 062/2025 – ANOREG/PA, CRI-PA e CNB/PA – que trata sobre orientação a notários e registradores sobre competência territorial e cobrança de emolumentos

  • Comunicados

COMUNICADO OFICIAL Nº 003/2025 – ANOREG/PA e CRI-PA – que trata dos requisitos documentais necessários ao ingresso, nos Cartórios de Registro de Imóveis, dos títulos de áreas destinadas às comunidades remanescentes de quilombos.

  • Comunicados

Comunicado 001.2025 – ANOREG, CNB e CRI – importância da estrita observância das normas legais e regulamentares relativas à aquisição e ao arrendamento de imóveis rurais por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras

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