A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Pará publicou nesta terça-feira (06/05) a Portaria nº 096/2025-CGJ, que designa membros do Grupo de Governança Fundiária – Rural e do Grupo de Governança Fundiária – Urbana.
Foram designados para compor os grupos: a presidente da ANOREG/PA e titular do Único Ofício de Monte Alegre, Moema Locatelli Belluzzo; a presidente da CRI/PA e titular do Único Ofício de Marituba, Myrza Tandaya Nylander Pegado; o titular do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Belém, Cleomar Carneiro Moura; a titular do Único Ofício de Goianésia do Pará, Caroline Alves Brandt, e o titular do 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Castanhal, Bruno Ribeiro Guedes.
Veja abaixo a íntegra da Portaria.
PORTARIA nº 096/2025-CGJ
A Desembargadora ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, Corregedora-Geral de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando os termos da Portaria nº 232/2024-CGJ, que formalizou a composição dos Grupos de Governança Fundiária – Rural e Urbana no âmbito do Projeto “Regularizar-Pará”;
Considerando a necessidade de atualização da composição dos referidos Grupos, em virtude da mudança na gestão da Corregedoria-Geral de Justiça;
Considerando os termos da Portaria nº 44/2025-CGJ, que atualizou a composição do Núcleo de Regularização Fundiária Urbana, Rural e de Terras Públicas da Corregedoria-Geral de Justiça;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar como membros do Grupo de Governança Fundiária – Rural:
I – Desembargadora Elvina Gemaque Taveira, Corregedora-Geral de Justiça;
II – André Luiz Filo-Creão Garcia da Fonseca, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça;
III – Horácio de Miranda Lobato Neto, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça;
IV – Lucio Barreto Guerreiro, Juiz de Direito Titular da 1ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais;
V – David Jacob Bastos, Juiz de Direito Titular da Vara Criminal de Novo Progresso;
VI – Moema Locatelli Belluzzo, Titular do Único Ofício de Monte Alegre e Diretora-Presidente da ANOREG/PA;
VII – Myrza Tandaya Nylander Pegado, Titular do Único Ofício de Marituba e Presidente da CRI/PA;
VIII – Cleomar Carneiro Moura, Titular do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Belém;
IX – Caroline Alves Brandt, Titular do Único Ofício de Goianésia do Pará;
X – Bruno Ribeiro Guedes, Titular do 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Castanhal;
XI – Bruno Yoheiji Kono Ramos, Representante Titular do ITERPA, e Flávio Ricardo Albuquerque Azevedo, Suplente;
XII – Mário Tito Barros de Almeida, Representante Titular do INCRA – Nordeste do Pará, e Manoel Raimundo Carvalho Moraes, Suplente;
XIII – Luis Osires Pontes Soares, Representante Titular do INCRA – Oeste do Pará, e Agnaldo Tremea, Suplente;
XIV – Claudeck Alves Ferreira, Representante Titular do INCRA – Sudeste do Pará, e Fernando Toshiaki Sawada, Suplente;
XV – José Odilon Barros de Medeiros, Representante Titular da SPU no Estado do Pará, e Elenilde Ivone Araújo dos Prazeres Nascimento, Suplente;
XVI – Ione Missae da Silva Nakamura, Representante Titular do MPPA, e Herena Neves Maués Correa de Melo, Suplente;
XVII – Andreia Macedo Barreto, Representante Titular da Defensoria Pública do Estado do Pará, e Luciana Albuquerque Lima, Suplente;
XVIII – Luly Rodrigues da Cunha Fischer, Representante Titular da UFPA, e Myrian Silvana da Silva Cardoso Ataíde dos Santos, Suplente;
XIX – Girolamo Domenico Trecani, Representante Titular da FETAGRI;
XX – Mário Alfredo Souza Solano, Representante Titular da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará;
XXI – Ibrahim José das Mercês Rocha, Representante Titular da Secretaria Estadual de Igualdade Racial e Direitos Humanos;
XXII – Jéssica Cristina Oliveira Maciel, Representante Titular do CREA/PA;
XXIII – Antônio Alberto Maciel, Representante Titular da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos;
XXIV – Gianluca Quaresma Alves, Representante Titular da FAMEP;
XXV – Rosa de Nazaré Paes da Silva, Representante Titular do Instituto Tecnológico Vale – ITV;
XXVI – Aharon Alcolumbre, Representante da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM.
Art. 2º. Designar como membros do Grupo de Governança Fundiária – Urbana:
I – Desembargadora Elvina Gemaque Taveira, Corregedora-Geral de Justiça;
II – André Luiz Filo-Creão Garcia da Fonseca, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça;
III – Horácio de Miranda Lobato Neto, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça;
IV – Lucio Barreto Guerreiro, Juiz de Direito Titular da 1ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais;
V – David Jacob Bastos, Juiz de Direito Titular da Vara Criminal de Novo Progresso;
VI – Moema Locatelli Belluzzo, Titular do Único Ofício de Monte Alegre e Diretora-Presidente da ANOREG/PA;
VII – Myrza Tandaya Nylander Pegado, Titular do Único Ofício de Marituba e Presidente da CRI/PA;
VIII – Cleomar Carneiro Moura, Titular do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Belém;
IX – Caroline Alves Brandt, Titular do Único Ofício de Goianésia do Pará;
X – Bruno Ribeiro Guedes, Titular do 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Castanhal;
XI – Bruno Yoheiji Kono Ramos, Representante Titular do ITERPA, e Flávio Ricardo Albuquerque Azevedo, Suplente;
XII – José Odilon Barros de Medeiros, Representante Titular da SPU no Estado do Pará, e Elenilde Ivone Araújo dos Prazeres Nascimento, Suplente;
XIII – Ione Missae da Silva Nakamura, Representante Titular do MPPA, e Herena Neves Maués Correa de Melo, Suplente;
XIV – Luciana Albuquerque Lima, Representante Titular da Defensoria Pública do Estado do Pará, e Andreia Macedo Barreto, Suplente;
XV – Luly Rodrigues da Cunha Fischer, Representante Titular da UFPA, e Myrian Silvana da Silva Cardoso Ataíde dos Santos, Suplente;
XVI – Milie Klautau, Representante Titular da COHAB/PA, e Manoel Barbosa, Suplente;
XVII – Ibrahim José das Mercês Rocha, Representante Titular da Secretaria Estadual de Igualdade Racial
XVIII – Aharon Alcolumbre, Representante da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM
Art. 3º. Fica revogada a Portaria 233/2024-CGJ.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Registre-se. Cumpra-se.
Belém, 06 de maio de 2025.
Desembargadora ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Corregedora-Geral de Justiça do Estado do Pará