Cristiano Chaves de Farias, promotor de Justiça na Bahia, professor e autor de diversos livros é um dos palestrantes confirmados. Confira a entrevista completa!
Vem aí o tão aguardado XVII Congresso Notarial e Registral do Pará! Nos dias 21 e 22 de agosto de 2023, Belém será ponto de encontro para mais de 400 congressistas, entre eles autoridades dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo do Pará, além de palestrantes renomados de todo o Brasil, notários e registradores do estado.
Mas quem são esses palestrantes? A lista completa está disponível no site das inscrições. Para deixar você ainda mais próximo desse grande evento, convidamos os palestrantes para responder algumas perguntas.
Cristiano Chaves de Farias é promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, mestre em Ciências da Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador – UCSal, professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito e do Complexo de Ensino Renato Saraiva e membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.
Ele irá apresentar o tema “As cláusulas nas doações e testamentos como mecanismos de planejamento sucessório”. Confira a entrevista.
ANOREG/PA: Dr. Cristiano, o que podemos esperar da sua participação no XVII Congresso Notarial e Registral do Pará?
Cristiano Chaves: Estou muito animado para o evento. Vivemos em momento de grande intensidade das atividades cartorárias, com reflexos diretos sobre o exercício da cidadania.
Os temas que envolvem a matéria, então, transcendem uma perspectiva meramente jurídica para revelar uma importância social.
Nesse contexto, irei apresentar uma análise do tema através de um fecundo diálogo entre a teoria e a prática, demonstrando a sua importância na vida real.
ANOREG/PA: A sua palestra terá como tema “As cláusulas nas doações e testamentos como mecanismos de planejamento sucessório”. Poderia nos adiantar um pouco sobre o assunto? Qual a importância de tratar sobre esse tema atualmente?
Cristiano Chaves: O tema é de grande interesse das famílias brasileiras!
Seguramente, a possibilidade de inserção de cláusulas nas doações e nos testamentos (em relação à herança) corresponde à concretização da vontade do titular, organizando o seu patrimônio:
As vantagens são muito claras: i) garante a autonomia patrimonial do titular; ii) mitiga a litigiosidade futura, garantindo a tranquilidade entre os herdeiros e beneficiários; iii) gera economia tributária e de tempo, na medida em que dispensa discussões judiciais com gastos fiscais.
Por tudo isso, a imposição de cláusulas na doação e no testamento merece muita atenção para os seus limites e possibilidades
ANOREG/PA: As inscrições seguem abertas. Qual sua mensagem para quem ainda não se inscreveu?
Cristiano Chaves: Eventos desta natureza possibilitam, a um só tempo, atualização e aperfeiçoamento!
Ao mesmo tempo em que o profissional tem contato com novas possibilidades de atuação jurídica, corrige hábitos e repetições geradas equivocadas ou superadas produzidas no cotidiano.
E um momento ímpar de melhoramento profissional! Por isso, uma oportunidade que deve ser abraçada!
E você já garantiu sua vaga? Clique no link e garanta já sua participação:
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Fonte: Assessoria de Comunicação da ANOREG/PA
