O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) realizou, na noite da última quarta-feira (22), a cerimônia de posse dos magistrados Patrícia de Oliveira Sá Moreira e João Batista Lopes do Nascimento nos cargos de desembargadores. A solenidade ocorreu no plenário Oswaldo Pojucan Tavares, reunindo autoridades do Judiciário, representantes institucionais e convidados.
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (ANOREG/PA) esteve representada no evento pelo tabelião e registrador, diretor da entidade, Rodrigo Trigueiro, que acompanhou a cerimônia e prestigiou a ascensão dos novos membros ao segundo grau do Judiciário paraense.
Conduzida pelo presidente do TJPA, desembargador Roberto Gonçalves de Moura, a solenidade foi marcada pelo juramento regimental dos empossados, assinatura do termo de posse e pela outorga do Grau Grã-Cruz da Medalha do Mérito Judiciário. A cerimônia também reuniu desembargadores(as), magistrados(as), representantes dos Três Poderes e demais convidados, em uma noite de homenagens e reconhecimento à trajetória dos novos integrantes da Corte.
Em seus discursos, os novos desembargadores reafirmaram o compromisso com uma prestação jurisdicional ética, responsável e sensível às demandas da sociedade. A escolha dos magistrados para o desembargo ocorreu durante sessão do Tribunal Pleno realizada no dia 15 de abril, quando Patrícia Sá Moreira foi promovida pelo critério de merecimento e João Batista Lopes do Nascimento pelo critério de antiguidade.
Ao chegar ao segundo grau do Judiciário paraense, ambos trazem trajetórias marcadas pela experiência e pela dedicação à magistratura. João Batista Lopes do Nascimento iniciou sua carreira pública como promotor de Justiça, entre 1991 e 1993, ingressando posteriormente na magistratura na turma de 1993. Ao longo de sua trajetória, atuou como juiz titular e substituto em diversas comarcas do Pará, além de ter exercido funções como juiz eleitoral e diretor de Fórum. Também se destacou pela atuação institucional, tendo sido presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará no biênio 2005/2007, juiz auxiliar da Presidência do TJPA entre 2013 e 2015, coordenador de Precatórios e da Central de Apoio aos Magistrados, além de atuar mais recentemente como magistrado convocado no segundo grau. Já Patrícia de Oliveira Sá Moreira integra a magistratura do TJPA desde 1999, após ingresso por concurso público. Antes da posse como desembargadora, atuava como juíza de Terceira Entrância na Comarca de Belém e como juíza auxiliar da Presidência. Sua trajetória reúne ampla experiência jurisdicional em diferentes comarcas e unidades especializadas, como Vara de Violência Doméstica e Juizados Especiais, além de participação em Turmas Recursais e na Turma de Uniformização dos Juizados Especiais. Patrícia também se destaca pela forte atuação administrativa e estratégica no Judiciário, com participação em comitês e grupos de trabalho ligados às áreas de gestão, tecnologia, segurança institucional e políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.
A presença da ANOREG/PA na solenidade reforça o compromisso da entidade com o fortalecimento das instituições, com a valorização do diálogo entre o Poder Judiciário e os serviços extrajudiciais, e com a construção de um sistema de Justiça cada vez mais sólido, eficiente e próximo da sociedade.
Fotos: Gabriel Paixão e Uchôa Silva/TJPA
