Nesta quinta-feira, 20.07, a presidente da ANOREG/PA, Moema Locatelli Belluzzo, participou da Assinatura de Termos de Cooperação que garantirão a regularização fundiária no Pará. A solenidade reuniu representantes de prefeituras e órgãos públicos, nesta quinta-feira, 20, no prédio-sede do TJPA.
Para garantir o andamento do Programa Permanente de Regularização Fundiária, Urbana e Rural de Interesse Social, Agricultura Familiar e Quilombolas, foram assinados Termos de Cooperação Técnica entre o Judiciário paraense e os seguintes municípios e órgãos parceiros: Belém, Altamira, Ananindeua, Breu Branco, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Marituba, Parauapebas, Instituto de Terras do Pará (ITERPA) e Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH).
“Nós estamos aqui para garantir o acesso à cidadania, a efetivação ao direito de moradia”, complementou Moema Locatelli.
A assinatura possibilita aos municípios parceiros o enriquecimento nas boas práticas de regularização fundiária, em especial a regularização urbana, no intuito de trazer progresso e o incremento na economia local dos municípios. Já os termos assinados com o ITERPA e a SEIRDH servirão para atuação principalmente em áreas rurais, muitas vezes objetos de conflitos. Em especial, visa-se a regularização dos territórios quilombolas, no intuito de reconhecer a relevância histórica e cultural dessas comunidades.
Estiveram presentes a presidente do CRI/PA, instituto membro da ANOREG/PA, Myrza Tandaya; Janice Amoras, titular do 3º Registro de imóveis de Belém; Flávio Souza, vice-presidente da ANOREG/PA e titular do 2º ofício de registro de imóveis de Belém ; Cleomar Moura, conselheiro-diretor da ANOREG/PA e titular do 1º ofício de RI de Belém; Vanessa Menezes, diretora da ANOREG/PA e registradora de Breu Branco; André Williams Formiga, registrador titular de Parauapebas e interino de Canaã dos Carajás; Antônio Apolinário, registrador titular de Curionópolis e Etelvana Jacovacci, titular do Registro de Imóveis de Ananindeua.
Fotos e informações: TJPA
