Na manhã de terça-feira (19), a ANOREG/PA marcou presença no Painel “Regularização Fundiária e Justiça Climática”, realizado dentro da programação do Seminário Judiciário na COP30: Caminhos para a Justiça Climática, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
O painel contou com a mediação do desembargador Alex Centeno Pinheiro (TJPA) e a participação da presidente da ANOREG/PA, Moema Locatelli Belluzzo, ao lado do juiz André Luiz Filo-Creão Garcia da Fonseca (TJPA), o juiz Horácio de Miranda Lobato Neto (TJPA) e o presidente do ITERPA, Bruno Kono.
O evento reuniu diversas autoridades do Judiciário, entre elas o ministro Mauro Campbell, corregedor nacional de Justiça; o presidente do TJPA, desembargador Roberto Gonçalves de Moura; a corregedora-geral da Justiça do Pará, desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira; a diretora geral da Escola Judicial do Pará (EJE/PA), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro; e o desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, além de magistrados, servidores e advogados.
A presidente da ANOREG/PA, Moema Locatelli Belluzzo, destacou que a justiça climática vai além do desafio ambiental, sendo também uma questão social e jurídica. Ela lembrou que a Amazônia, mais do que o “mar verde” das copas das árvores, é lar de milhões de pessoas que necessitam de emprego, renda e dignidade, ressaltando que a pobreza também é um problema ambiental.
Segundo Moema, a regularização fundiária é um dos mecanismos mais importantes para assegurar essa dignidade, somando-se a práticas sustentáveis, como o manejo florestal responsável, especialmente em uma região onde 80% das florestas são reserva legal. Nesse cenário, os Cartórios de Registro de Imóveis exercem papel fundamental, garantindo segurança jurídica, acesso ao crédito, valorização imobiliária, combate à grilagem e inclusão social, fortalecendo a cidadania e a sustentabilidade.
O painel reforçou o compromisso conjunto das instituições em equilibrar meio ambiente, justiça e economia, mostrando que, na Amazônia, falar em justiça climática é também falar em justiça social.
A ANOREG/PA agradece ao TJPA pela iniciativa e pelo espaço de diálogo em um tema tão relevante para o futuro do planeta.
