ANOREG/PA participa de entrega de títulos em Santo Antônio do Tauá

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A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (ANOREG/PA), por meio da diretora e presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Pará (IRTDPJ/PA), Suzanne Tourinho, marcou presença no evento realizado no município de Santo Antônio do Tauá, integrando as ações da Semana de Regularização Fundiária – Solo Seguro da Amazônia Legal.

Na ocasião, foram entregues 245 títulos definitivos de terra e um título de Reconhecimento de Domínio Quilombola à Comunidade Nova Betel, consolidando um importante avanço na garantia do direito à terra e no fortalecimento da cidadania no Estado.

O evento contou com a presença de autoridades de diversas esferas, entre elas o presidente do Instituto de Terras do Pará (ITERPA), Bruno Kono; a vice-governadora do Estado, Hana Ghassan; o prefeito de Santo Antônio do Tauá, Rodrigo Amorim; os juízes corregedores auxiliares André Luiz Filo-Creão Garcia da Fonseca e Horácio de Miranda Lobato Neto; o deputado estadual Ronie Silva (MDB/PA); além de prefeitos de municípios vizinhos, vereadores e demais lideranças regionais.

A participação da ANOREG/PA reforça o compromisso da entidade com ações que promovem inclusão social, segurança jurídica e desenvolvimento sustentável, principalmente em áreas historicamente marcadas pela informalidade na ocupação da terra.

A Semana de Regularização Fundiária integra o programa nacional Solo Seguro da Amazônia Legal, coordenado pelo Tribunal de Justiça do Pará, com apoio de instituições públicas e da sociedade civil. A iniciativa visa ampliar o acesso à titularidade legal de propriedades urbanas e rurais, assegurando os direitos das comunidades locais e contribuindo para a construção de um Pará mais justo e inclusivo.

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