Foi realizada nesta segunda-feira (18) a abertura do Seminário “Judiciário na COP30: Caminhos para a Justiça Climática”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em Belém. O evento, que segue até o dia 19 de agosto, reúne autoridades do Judiciário, representantes de instituições e especialistas para debater os desafios da sustentabilidade e da justiça climática no Brasil e no mundo.

A Associação dos Notários e Registradores do Pará (ANOREG/PA) esteve presente, representada por sua presidente, Moema Locatelli Belluzzo, reafirmando o compromisso dos Cartórios paraenses com a construção de uma agenda ambiental sólida, baseada em cidadania, inclusão social e segurança jurídica.

Para a ANOREG/PA, os Cartórios devem ser reconhecidos como agentes fundamentais na garantia de direitos e no fortalecimento da justiça climática, uma vez que a segurança jurídica proporcionada pelo serviço extrajudicial contribui diretamente para o desenvolvimento sustentável.

Nesta terça-feira (19), a presidente da ANOREG/PA participará como painelista, apresentando o tema:
“Regularização Fundiária e Justiça Climática na Amazônia: o papel dos Cartórios”,
no qual abordará a relevância da segurança jurídica da terra para o desenvolvimento sustentável e para a inclusão social na região amazônica.

O encontro contou com a presença de importantes lideranças do Judiciário, entre elas o presidente do TJPA, Desembargador Roberto Gonçalves de Moura; o presidente da AMEPA, Líbio Moura; o Corregedor Nacional do CNJ, Ministro Mauro Campbell; e a Desembargadora do TJPA, Célia Regina Pinheiro.

Para a ANOREG/PA, justiça climática também se constrói com cidadania, inclusão e segurança jurídica.