A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Pará (ANOREG/PA), Moema Locatelli Belluzzo, foi recebida nesta terça-feira (31.01), pelo chefe da Casa Civil do Governo do Pará, Luiziel Guedes e pela juíza de paz, Rebeca Guedes. Na oportunidade, foram discutidas parcerias entre Estado e Cartórios voltadas ao registro civil e registro de imóveis.

No primeiro caso, as instituições estão em tratativas para viabilizar a conexão entre a Central de Informações do Registro Civil (CRC) e a Secretaria de Segurança Pública do Pará (SSP-PA), uma vez que, em casos de alteração de prenome, os Cartórios devem comunicar a mudança ao órgão expedidor do Registro Geral. Com a conexão, essa informação seria enviada diretamente à SSP pela própria CRC.

Quanto ao segundo, foi discutida a importância da participação efetiva dos registradores de imóveis na regularização fundiária do Estado, assim como a necessidade de ressarcimento paras as gratuidades dos títulos envolvidos na Reurb Social.

“A conexão entre CRC e SSP acelera o processo de envio de informações, considerando que hoje essas comunicações são feitas caso a caso pelo titular do Cartório, o que demanda tempo. Já no registro de imóveis, a ideia é fomentar e efetivar a regularização fundiária no Pará, também com os ressarcimentos, tendo em vista que a atividade registral é exercida em caráter privado”, explica a presidente Moema Locatelli Belluzzo.

Vale destacar que o chefe da Casa Civil, Luiziel Guedes, já foi presidente da ANOREG/PA por dois mandatos (2003-2006 e 2010-2012) e também é registrador civil.

Fonte: ANOREG/PA