A ANOREG-PA e seu Instituto Membro de Registro Civil, a Arpen-PA, participaram de importante reunião institucional que tratou da pauta de documentação civil dos indígenas com a presença de Iraneide Costa Fonseca, responsável pela temática no âmbito da FUNAI.

O encontro contou ainda com a presença do Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), defensor público Edgar Moreira Alamar, e teve como foco principal a aplicação da Resolução Conjunta nº 12/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que promove avanços significativos na garantia do direito ao nome, à identidade étnica e ao registro civil das pessoas indígenas.

A ANOREG-PA esteve representada por seu Diretor, Conrado Rezende, que também preside a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Pará – Arpen-PA, reforçando o compromisso dos Cartórios com a inclusão, a cidadania e o respeito à autodeterminação dos povos indígenas.

A atuação conjunta das instituições demonstra o empenho em assegurar o pleno acesso ao registro civil, promovendo dignidade, segurança jurídica e reconhecimento da identidade dos povos originários.

🤝 Registro civil é cidadania.
🌿 Inclusão é compromisso.