A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (ANOREG/PA) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Pará (ARPEN/PA) participaram, nesta segunda-feira, 6 de abril, da abertura da II Semana Nacional da Saúde no Pará, iniciativa promovida pelo Poder Judiciário estadual com o objetivo de fortalecer a articulação entre instituições e ampliar as respostas às demandas de saúde da população. A entidade foi representada por Conrrado Rezende, presidente da ARPEN/PA e diretor da ANOREG/PA.
A solenidade ocorreu na Sala de Reunião da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), reunindo representantes do sistema de Justiça, do Poder Executivo e de instituições parceiras. Na ocasião, o vice-presidente do TJPA, desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, destacou que a ação busca consolidar uma rede de cooperação capaz de oferecer respostas mais efetivas e céleres às necessidades da população na área da saúde.
Realizada de 6 a 11 de abril, a programação da II Semana Nacional da Saúde no Pará inclui uma série de ações voltadas à facilitação do acesso da população a serviços de saúde e à Justiça, com atividades como consultas médicas, apoio psicológico, orientação jurídica, vacinação, emissão de documentos e mediação de conflitos. A iniciativa é organizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, em apoio ao Comitê Estadual de Saúde.
De acordo com a juíza Kátia Parente, coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do TJPA, a proposta é reunir diferentes órgãos e instituições para dar respostas mais rápidas às demandas da população e evitar a judicialização, especialmente em temas ligados à saúde. Entre os assuntos abordados ao longo da semana estão saúde mental, violência doméstica, direitos da pessoa idosa e mediação na área da saúde.
A programação também conta com o apoio da Defensoria Pública do Estado, que participa oferecendo orientação jurídica e atuando na conciliação de demandas, tanto em processos já existentes quanto em atendimentos espontâneos. Segundo a defensora pública-geral do Estado, Mônica Belém, a iniciativa amplia o acesso da população, sobretudo a mais vulnerável, aos serviços de saúde e Justiça.
O encerramento da semana está previsto para o dia 11 de abril, com uma feira de saúde na Usina da Paz do Icuí-Guajará, em Ananindeua, reunindo serviços gratuitos e atividades voltadas à população.
A ANOREG/PA e a ARPEN/PA integram o conjunto de instituições parceiras da II Semana Nacional da Saúde, reforçando o compromisso do segmento extrajudicial com iniciativas de cidadania, acesso a direitos e promoção do bem-estar social. A participação de Conrrado Rezende, representando as entidades, evidencia o engajamento dos Cartórios paraenses em ações colaborativas que fortalecem a rede de atendimento à população. A parceria das entidades com o evento consta entre as instituições apoiadoras da programação estadual.
A mobilização estadual integra a Semana Nacional da Saúde, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº 576/2024, com o objetivo de promover em todo o país ações de conciliação, mutirões processuais, prevenção e conscientização, em alusão ao Dia Mundial da Saúde.
Fotos: Uchôa Silva/TJPA
Fonte: Gabriel Paixão
Foto: Gabriel Paixão