Em 2024, período festivo acontece nos dias 12 a 14 de fevereiro. No Pará, cada Cartório poderá ou não aderir ao ponto facultativo

Serviços essenciais à população, os Cartórios de Notas, Protesto e os de Registro do Estado do Pará poderão ter seu horário de funcionamento alterado na próxima semana em razão do feriado de Carnaval, programado para os dias 12 e 14 de fevereiro. A decisão de aderir ao ponto facultativo ficará a critério de cada Oficial ou Tabelião. Em razão desta definição é importante que a população esteja ciente das possíveis alterações nos horários de atendimento e consulte a unidade de seu município.

O calendário do Poder Judiciário estadual prevê ponto facultativo na segunda-feira (12.02), feriado na terça-feira (13.02) e ponto facultativo até às 12h na quarta-feira (14.02). Desta forma, cada Cartório definirá seu funcionamento durante o período, cabendo ao titular do Cartório esta definição.

A ANOREG/PA destaca a importância de planejar previamente qualquer demanda relacionada aos serviços dos Cartórios nas 1.546 unidades distribuídas em todos os municípios e distritos paraenses durante o Carnaval, a fim de evitar contratempos e garantir uma experiência mais tranquila para todos os envolvidos. Entre os serviços essenciais prestados pelos Cartórios estão os registros de nascimentos e óbitos, casamentos, testamentos, escrituras públicas, registro de propriedades, protesto de títulos, registro de documentos e pessoas jurídicas, entre outros.

“É importante sempre consultar o funcionamento do Cartório local, pois este pode variar conforme entendimento do titular da delegação, principalmente nos dias que são pontos facultativos. Oriento que entrem em contato antes com a Serventia para saber se estarão abertos ou fechados no Carnaval”, explica a presidente da Associação dos Notários e Registradores do Pará (ANOREG/PA), Moema Locatelli Belluzzo. “Além disso, determinados tipos de atendimento requerem atendimento em plantão, como os registros de óbitos”, completa.