Dignidade e cidadania: estes foram os presentes pelo Dia Internacional da Mulher. A assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) mobilizou as equipes do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) e Departamento de Bem Estar Social (DBES) para um mutirão de serviços nesta terça-feira, 8 de março, na Arena Guilherme Paraense (Mangueirinho).

A Ação Cidadania Integrada faz parte da programação em parceria com a Prefeitura de Belém, através da CODEM, e do Governo do Estado, com a oferta de serviços técnicos especializados aos cidadãos em geral, a partir da regularização fundiária, emissão de documentos e atendimentos na área de saúde.

“A equipe do DBES viabilizou exames de medição de pressão arterial e de glicose, orientação nutricional e consultas com ginecologista e psicólogos”, enumerou Karla Lobato, diretora do DBES.

O CAC levou 35 técnicos para a emissão de carteiras de identidade. “Temos uma meta de emitir 300 documentos de registro civil para a população”, afirmou Márcio Souza, diretor do CAC.

O motorista Alex Correia aproveitou a Ação Cidadania Integrada. “Fiquei surpreso quando soube dos serviços disponíveis e aproveitei para pedir orientações à nutricionista, para melhorar a alimentação e ter mais saúde”, explicou.

A dona de casa Renata Santos também aproveitou para trazer o enteado Kayo, de 5 anos, para tirar a primeira identidade da criança. “Moramos em frente ao Mangueirinho, então viemos logo para conseguir o documento , porque é complicado andar só com a certidão de nascimento. A identidade é melhor, tem todas as informações necessárias”, comemorou.

“Estou muito feliz em participar desse evento, com nossos parceiros da prefeitura e do governo, e podermos atender uma gama de população de Belém que precisa da regularização fundiária, uma demanda histórica que vem sendo resgatada”, explicou o presidente da Alepa, deputado Chicão. “Nós fizemos uma parceria para a ALEPA trazer esse tipo de atendimento – de saúde e emissão de documentos – para ajudar essas famílias que precisam de orientação e de ajuda, para essas pessoas estarem alicerçadas no momento de receber o título de propriedade”, concluiu.

Regularização fundiária

No evento, a Prefeitura Municipal de Belém realizou em cooperação com o Governo do Estado do Pará, por meio do Programa Municipal de Regularização Fundiária Terra da Gente – executado pela Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), a entrega de mais de 1.200 títulos de propriedade definitiva para moradores de baixa renda de Belém.

“Esta é a maior entrega de registros de propriedade definitivos da história da capital paraense, graças ao esforço coletivo firmado entre o poder público (estadual e municipal) e cartórios, a fim de beneficiar áreas carentes dos bairros do Jurunas, Bengui, Fátima e Carmelândia”, explica o diretor-presidente da Codem, Lélio Costa.

A cerimônia contou com as presenças do prefeito Edmilson Rodrigues; do governador do Estado, Helder Barbalho; do presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão Melo. Os deputados Jaques Neves, Marinor Brito, Dr. Galileu e professora Nilse também prestigiaram o evento.

“Hoje, estamos aqui numa união de esforços para resgatar uma dívida histórica com a capital do nosso estado. Milhares de famílias, que por muitos anos viveram a incerteza e a angústia do risco de serem despejadas. Hoje, viramos essa página, mais de 1.200 famílias podem dizer que valeu a pena esperar para serem donas de suas casas”, ressaltou o governador Helder Barbalho.

Ele lembrou que quase 90% dos títulos definitivos de propriedade foram entregues para mulheres, que são os arrimos das famílias.

Para o prefeito Edmilson Rodrigues, “quando falamos de direito de morar, temos que falar não só do teto, mas também, da regularização fundiária”, concluiu.

O presidente da ALEPA, lembrando que a data é comemorativa pelo Dia Internacional da Mulher, pediu que as parlamentares Marinor Brito e Nilse Pinheiro falassem pelo Poder Legislativo.

“Essa é uma data emblemática, quando lembramos que o melhor presente para as mulheres é o respeito. O que as mulheres querem é a efetividade de seus direitos”, destacou a deputada Nilse.

“Ficamos muito felizes em ver que o Poder Legislativo está presente, com toda a estrutura necessária para esse mutirão de serviços para a população, em parceria com a prefeitura de Belém e o governo do Estado, ao lado da ação de regularização fundiária”, avaliou Marinor Brito.

Para a secretária Maria de Jesus Ipiranga, receber o título de propriedade da casa onde ela vive há 27 anos, no bairro da Carmelândia, “é uma felicidade. Viemos morar aqui na época do governo de Jáder Barbalho, que possibilitou termos essa casa. Agora, vou receber o título do filho dele, governador Helder Barbalho. Vou ter minha casa no meu nome e estou muito orgulhosa”, diz ela.

De acordo com o último Censo Demográfico (2010), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Belém possui mais de 52% dos imóveis em situação irregular no que se refere ao registro fundiário, o que significa mais de 758 mil pessoas vivendo em condições consideradas subnormais.

O objetivo de ações integradas como essa é garantir a segurança jurídica fundiária e acabar com déficits de registros fundiários que atingem a estrutura da cidade.

Fonte: ALEPA