Fabíola Queiroz representou o Pará no encontro onde foi anunciada a “Escola do Registro Civil” e a criação de novas plataformas
A presidente da Associação dos Registradores das Pessoas Naturais do Estado do Pará (ARPEN/PA) e diretora da Associação dos Notários e Registradores do Pará (ANOREG/PA) Fabíola Queiroz, participou da reunião ordinária promovida pela Associação dos Registradores das Pessoas Naturais do Brasil (ARPEN/BR), nesta terça-feira (15), em São Paulo. Na presença de representantes estaduais, a entidade nacional apresentou os projetos e encontros internacionais agendados para o ano, a criação da “Escola do Registro Civil” e as implementações da “Arpen-Brasil Viagens” e do banco digital “RC Digital”.
Também foram debatidas as mudanças com a chegada da nova carteira de identidade nacional e a MP do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, além da nacionalização do E-Proclamas.
“O evento foi importantíssimo. Estamos cada dia mais conscientes do nosso papel na sociedade enquanto atividade, especialmente as questões eletrônicas, com a nossa inserção nos meios digitais, além das questões jurídicas. Esse ano teremos também encontros internacionais, o que, sem dúvidas, evidenciará grandes ideias e iniciativas para o segmento”, disse a presidente Fabiola Queiroz.
A “Escola do Registro Civil” foi a primeira pauta a ser apresentada. O projeto visa criar uma plataforma no site da Arpen-Brasil, para que escreventes, titulares, funcionários e público externo possam comprar um curso completo sobre registro civil, com diferentes níveis de conhecimento. Wilson Lewy, advogado e coordenador da escola de escreventes do CNB/SP, explicou que o projeto tem como principais objetivos a resolução de problemas práticos e garantia de que toda a classe tenha conhecimentos básicos sobre o registro civil.
Gustavo Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil, ressaltou que a entidade buscou professores em todos os estados, para que o conhecimento seja adquirido a partir das mais diversas realidades do país. A previsão é que a escola já esteja em ação em meados de agosto.
Na sequência, a associação apresentou mais uma plataforma. Esta, voltada para o turismo. A “Arpen Viagens” começou ainda no XXVII Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci 2021), em parceria com a Alfa Turismo – empresa que vai gerir a atividade. Os associados terão descontos expressivos na compra de passagens aéreas para seus destinos e benefícios exclusivos, como atendimento particular e tarifas diferenciadas nos parcelamentos. A novidade estará disponível em um novo menu do site da Arpen-Brasil, e a estimativa é que mais de 30 mil pessoas sejam atendidas, entre titulares, escreventes e demais funcionários.
Projetos e encontros internacionais também foram pautados na reunião. Nos dias 20 e 21 de maio, Gustavo Fiscarelli e Andréia Gagliardi (diretora da Arpen-Brasil) vão à Coimbra, Portugal, representando a classe em um evento sobre o trabalho desenvolvido por serventias registrais e notariais, sendo responsáveis pelo painel sobre interoperabilidade do registro civil e seus desafios. “No exterior, nós somos referência em função das inovações dos últimos anos”, explicou Fiscarelli.
Luiz Vendramin, vice-presidente da Arpen-Brasil, explicou que, em breve, será lançada a RC Digital – um banco digital do Registro Civil – que poderá ser utilizada por meio de aplicativo. “A ideia surgiu da necessidade de reduzir custos, não apenas da intenção de ser mais moderno e tecnológico”, ressaltou.
A nacionalização do E-Proclamas, plataforma digital que cumpre as exigências legais para as publicações dos editais de proclamas dos casamentos civis, também foi apontada durante o encontro. Idealizada pela ARPEN-SP e replicada nos estados do Maranhão, Goiás e Paraná, a Arpen-Brasil trabalha na expansão para todo o país. Também foram feitos considerações e apontamentos à MP do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos e a implementação da carteira de identidade nacional.
