Cartório Xingu destaca a importância do registro civil indígena em seminário regional no Sul do Pará

Cartório Xingu destaca a importância do registro civil indígena em seminário regional no Sul do Pará

O Cartório do Único Ofício de São Félix do Xingu, representado por sua titular, a registradora Shelly Borges de Souza, participou do Seminário Regional Intercultural de Políticas Públicas Setoriais do Trabalho Social com as Famílias Indígenas no Sul do Pará, realizado nos dias 25 e 26 de junho de 2026.

Na ocasião, Shelly Borges de Souza representou a ANOREG/PA durante a Mesa Temática 2, que teve como foco as Ações de Cidadania na Terra Indígena Kayapó, abordando os desafios e estratégias para ampliar o acesso à documentação civil, ao atendimento jurídico e ao Cadastro Único para os povos indígenas.

Durante sua participação, a registradora apresentou a atuação do Cartório Xingu no fortalecimento da cidadania e na garantia de direitos fundamentais às comunidades indígenas, destacando a importância do registro civil como instrumento de reconhecimento formal perante o Estado e porta de entrada para o acesso a políticas públicas essenciais, como saúde, educação, benefícios sociais e demais serviços de proteção social.

A apresentação também destacou pontos relevantes da legislação e das normas atuais aplicáveis ao registro civil de pessoas indígenas, como o respeito ao nome tradicional, à identidade étnica, à possibilidade de inclusão de etnia, povo, clã ou família como sobrenome, além da garantia de registro de informações em língua indígena, quando necessário.

Shelly Borges de Souza ressaltou ainda a experiência do Cartório Xingu nas ações itinerantes em terras indígenas, levando os serviços registrais diretamente às comunidades. A iniciativa contribui para a redução do sub-registro, facilita o acesso à documentação básica e aproxima o serviço extrajudicial das realidades territoriais, culturais e sociais dos povos originários.

Para a ANOREG/PA, a participação do Cartório Xingu no seminário reforça o compromisso dos Cartórios paraenses com a cidadania, a inclusão documental e o respeito à diversidade cultural dos povos indígenas da Amazônia.

Mais do que a emissão de documentos, a atuação registral nesses territórios representa o reconhecimento de histórias, identidades e pertencimentos. Como destacou a apresentação, registrar é reconhecer e honrar histórias.

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