Representantes do Governo Federal, UFPA e entidades cartorárias reforçaram a importância da atuação dos Cartórios de Imóveis para o avanço da política pública de regularização fundiária na capital paraense

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará — ANOREG/PA e o Colégio de Registro de Imóveis do Pará — CRI/PA participaram de uma agenda institucional voltada ao fortalecimento da política pública de regularização fundiária em Belém. Representando as entidades, esteve presente o registrador Flávio Heleno Pereira de Sousa, diretor da ANOREG/PA e vice-presidente do CRI/PA.

O encontro contou com a participação de Rafael Zanola, coordenador de Regularização Fundiária e do Programa Periferia Viva, vinculado à Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades; Myrian Cardoso, professora e coordenadora da Clínica MultiverCidades da Amazônia; e Durbens Nascimento, presidente da Comissão de Regularização Fundiária da UFPA.

A iniciativa integra a estratégia Periferia Viva Regularização Fundiária, do Governo Federal, que em Belém atua com aproximadamente 4.500 domicílios, beneficiando cerca de 4.500 famílias que poderão ser alcançadas pela política pública de regularização fundiária.

Durante a agenda, Rafael Zanola destacou a relevância da parceria com os Cartórios de Imóveis para que o trabalho técnico e social desenvolvido junto às comunidades possa chegar, de forma efetiva, à população.

“O nosso trabalho, que é árduo, demorado e minucioso, não terá resposta se a gente não tiver como parceiro o Cartório de Imóveis. E o Cartório vem sendo um parceiro, e isso é louvável. O nosso trabalho flui, o oficial recebe um trabalho de qualidade e entrega depois um trabalho muito melhor para a população”, afirmou.

O momento também foi marcado pelo fortalecimento das relações institucionais entre os órgãos envolvidos, reforçando a importância da atuação integrada entre poder público, universidade, entidades cartorárias e Registro de Imóveis.

Myrian Cardoso ressaltou que a agenda foi um espaço importante de aproximação e construção conjunta. “Hoje foi um momento muito rico e muito importante de aproximação das relações institucionais. Muito gratificante, e a gente só tem a agradecer ao Flávio por essa acolhida, nesse espaço que tem muito a contribuir com a sociedade e com a comunidade, nesse procedimento de regularização integrada”, destacou.

Para Durbens Nascimento, a presença da dimensão registral no processo é essencial para garantir segurança jurídica e efetividade às ações de regularização fundiária. “Consideramos que a dimensão cartorária e registral é importante nesse processo de execução da regularização fundiária. A CRF acompanha institucionalmente todos esses processos, projetos e programas desenvolvidos no âmbito da regularização fundiária”, afirmou.

A agenda também simboliza o resultado de uma construção institucional iniciada há anos. Segundo os representantes presentes, a parceria com a ANOREG/PA tem sido fundamental para consolidar avanços concretos na área.

“É um momento muito feliz. Já estamos aqui, junto com a ANOREG/PA, há mais de cinco anos trabalhando nisso. E vemos agora o resultado dessa longa caminhada. São tijolinhos que colocamos ao longo do tempo e agora essa casa está sendo entregue para a população de Belém”, foi destacado durante o encontro.

Para a ANOREG/PA e o CRI/PA, a participação dos Cartórios de Imóveis nos processos de regularização fundiária reafirma o compromisso da atividade extrajudicial com a cidadania, a segurança jurídica e o acesso da população a direitos fundamentais.

A regularização fundiária representa mais do que a entrega de documentos. Ela abre caminho para o reconhecimento formal da moradia, o acesso a serviços públicos, a valorização das comunidades e a inclusão de milhares de famílias na cidade legal.

Com a atuação conjunta entre instituições públicas, universidade e Cartórios, a política de regularização fundiária em Belém avança com responsabilidade técnica, diálogo institucional e foco direto na população beneficiada.