O terceiro dia da 4ª edição do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal foi marcado por uma intensa mobilização de serviços gratuitos voltados à promoção da cidadania, do acesso à Justiça e da inclusão social no município de Portel e Breves, no arquipélago do Marajó.

Com forte atuação dos Cartórios do Brasil, representados pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará — ANOREG/PA — e pelo Instituto Membro de Registro Civil, a ARPEN-PA, a programação seguiu levando serviços essenciais de documentação civil e orientação à população marajoara, reforçando o papel dos Cartórios extrajudiciais como instrumentos fundamentais de garantia de direitos.

Durante a ação, centenas de atendimentos relacionados ao Registro Civil foram realizados, incluindo emissão de certidões de nascimento e casamento, segundas vias, retificações documentais e orientações jurídicas ligadas à documentação civil. Os serviços representam um passo decisivo para que moradores da região tenham acesso a benefícios sociais, atendimento em saúde, matrícula escolar, direitos previdenciários e inclusão em políticas públicas.

A presença dos Cartórios do Brasil na programação reafirma o compromisso das serventias extrajudiciais com a cidadania ativa e com a ampliação do acesso à documentação básica em áreas de difícil acesso da Amazônia Legal.

Em Portel, os atendimentos ocorrem na Escola Municipal Paulo Afonso de Azevedo Mesquita, além da atuação integrada na Estação Hidroviária Almir Gabriel, onde também foram realizados atendimentos de saúde por meio da UBS Fluvial. O município recebeu ainda atividades voltadas à regularização fundiária, rodas de conversa, oficinas educativas, capacitações e ações sociais direcionadas às comunidades tradicionais, mulheres, jovens e lideranças locais.

A Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reúne mais de 50 instituições parceiras dos poderes Judiciário e Executivo, em âmbito federal, estadual e municipal. A iniciativa busca ampliar o acesso à Justiça e aos direitos fundamentais em territórios vulneráveis da Amazônia Legal, promovendo uma atuação integrada entre instituições públicas e entidades parceiras.

Para a ANOREG/PA e a ARPEN-PA, participar da programação representa reforçar o compromisso social dos Cartórios do Brasil com a população amazônica, especialmente em regiões onde a documentação civil ainda é um dos principais caminhos para garantir dignidade, inclusão e cidadania.

A programação da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal segue até o dia 22 de maio, consolidando uma grande força-tarefa de cidadania, justiça e atendimento humanizado para os moradores de Portel, Breves e Melgaço.

Fotos:
Dejalma Loureiro
Uchôa Silva/TJPA