A partir de 1º de junho de 2026, todas as assinaturas digitais realizadas por partes em atos protocolares na plataforma e-Notariado deverão contar, obrigatoriamente, com o recurso de prova de vida, também conhecido como liveness.

A informação foi divulgada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), que destacou que a nova exigência busca reforçar a segurança dos atos notariais eletrônicos e ampliar a proteção das pessoas envolvidas nos procedimentos digitais.

Com a implementação da prova de vida, a plataforma passará a contar com uma etapa adicional de verificação biométrica. A medida tem como finalidade reduzir riscos de fraudes de identidade, inclusive aquelas realizadas por meio de tecnologias avançadas, como os chamados deep fakes.

As validações serão feitas por motores biométricos fornecidos por empresas especializadas. Em razão dos custos operacionais necessários para a adoção da nova ferramenta, os valores unitários dos atos praticados no e-Notariado terão um reajuste de R$ 2,00, também a partir de 1º de junho de 2026.